Com críticas e cobranças às potências mundiais, o presidente Lula abriu, nesta quarta-feira (9), a Cúpula da Amazônia e Países Convidados, em Belém (PA). Ao citar a “responsabilidade histórica” das nações que concentram 75% da riqueza e emitem quase metade de todo carbono lançado na atmosfera, Lula afirmou que elas têm o dever de garantir os recursos necessários para a promoção do desenvolvimento sustentável.
“Não se pode falar de florestas tropicais e mudança do clima sem tratar da responsabilidade histórica dos países desenvolvidos. Foram eles que, ao longo dos séculos, mais dilapidaram recursos naturais e mais poluíram o planeta. Os 10% mais ricos da população mundial concentram mais de 75% da riqueza e emitem quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera”, afirmou o presidente brasileiro.
Participam da reunião em Belém presidentes e representantes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – e, como convidados, República do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia, que, igualmente, abrigam grandes florestas. O encontro conta ainda com a presença de representantes de países como Noruega e Alemanha, os maiores doadores do Fundo Amazônia, que financia projetos de preservação da Amazônia.
Lula voltou a cobrar que os países ricos cumpram os compromissos de financiamento ambiental que foram assumidos em importantes fóruns globais. “Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar 100 bilhões de dólares por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. E esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce. Quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade”, declarou o chefe do governo brasileiro.
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Lula acrescentou que também “as obrigações de apoio financeiro, de cooperação técnico-científica, de transferência tecnológica, que estão consagradas nas Convenções do Rio de 1992, não estão sendo cumpridas”.
O presidente pontuou que “não haverá sustentabilidade sem justiça, tampouco, haverá sustentabilidade sem paz”, e voltou a criticar os gastos bilionários das potências mundiais com armas de guerra. “Os gastos militares, que atingiram o recorde de 2,2 trilhões de dólares no ano passado, drenam recursos de que o mundo precisa para a promoção do desenvolvimento sustentável”, sublinhou. “Diante dessas disparidades, é fundamental não perder de vista o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.
Lula disse ser “ inexplicável que mecanismos de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods”, numa referência aos acordos que, em 1944, definiram as regras do sistema monetário internacional. Ele enfatizou que a falta de representatividade “é elemento essencial de uma proposta abrangente e profunda de reforma da governança global que beneficie todos os países em desenvolvimento”.
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O presidente destacou ainda que os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados, de forma justa e equitativa.
“A nossa perspectiva precisa ser levada em conta na negociação de um conceito internacional de sociobioeconomia que nos permita certificar produtos e gerar oportunidades para nossa população. Os países detentores de florestas tropicais herdaram do passado colonial um modelo econômico predatório. Um modelo baseado na exploração irracional dos recursos naturais, na escravidão e na exclusão sistemática das populações locais. Os efeitos são sentidos por nossos países até hoje”, afirmou.
Segundo ele, “não podemos aceitar um neocolonialismo verde que, sob o pretexto de proteger o meio ambiente, impõe barreiras comerciais e medidas discriminatórias e desconsidera nossos marcos normativos e políticas domésticas”. “O que precisamos para dar um salto de qualidade é de financiamento de longo prazo e sem condicionalidades para projetos de infraestrutura e industrialização verdes”.
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