Relatado pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1821/2021, que regula a profissão de sanitarista, foi sancionado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (16).
A cerimônia realizada no Planalto teve as presenças do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha (autor do projeto) e da senadora Ana Paula Lobato.
“Ao sancionar o PL, o presidente dá o devido reconhecimento legal a uma profissão que, apesar de presente desde o início do século passado, somente em 2017, veio figurar na lista da classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho”, observou Solla.
O projeto define sanitarista como o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada, monitorar notificações de risco sanitário e atuar em ações de vigilância em saúde, com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Podem atuar como sanitaristas formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de Saúde Coletiva, graduados na residência médica em Saúde Coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão.
Durante seu discurso, o parlamentar destacou ainda a retomada dos investimentos federais em diversas áreas, sobretudo no âmbito da saúde, com a destinação de recursos para construção de novas unidades para saúde da família, CAPS, centros de reabilitação e maternidades.
“Em poucos meses, o Brasil voltou a cuidar da sua população com políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais. Voltou a investir na distribuição de renda e geração de empregos. Voltou a ser um ator positivo na geopolítica mundial”, concluiu o deputado.
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