O deputado Marco Maia (PT-RS), 1º vice-presidente da Câmara, comemorou nesta sexta-feira a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que concede indenização por danos morais às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida. Em 2009, Marco Maia foi parceiro de associação que luta pela reparação financeira dos danos causados pelo medicamento.
As vítimas receberão entre R$ 50 mil e R$ 400 mil, de acordo com a natureza e a gravidade da dependência ocasionada pela síndrome. “Em 2009, recebi os representantes da Associação Brasileira dos Portadores da Síndrome da Talidomida e realizamos reuniões com o Ministério das Relações Institucionais. Essa lei é resultado deste trabalho em conjunto e da sensibilização sobre os direitos dessas pessoas”, disse Marco Maia.
A talidomida foi comercializada, a partir de 1957, como sedativo, porém gerou diversos casos de focomelia, síndrome caracterizada pela aproximação ou encurtamento dos membros junto ao tronco do feto. Existem mais de 12 mil vítimas registradas no mundo e 650 pessoas no Brasil que recebem pensão por danos físicos. Este benefício é concedido pela lei 7.070/82, em que as vítimas do medicamento podem receber de um salário mínimo até R$ 2 mil, de acordo com o grau da deficiência.
Assessoria parlamentar
