O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (9) a Lei que cria o Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas, que começará a ser irrigado já a partir de 2010 com recursos do lucro da exploração do petróleo no País. Esse dinheiro – cerca de R$ 800 milhões, ou 10% do lucro do petróleo no Brasil – será usado para financiar projetos que contribuam para a redução nas emissões brasileiras de gases do efeito estufa.
A lei será publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União, segundo informou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), após se reunir com o presidente em Brasília.
Os projetos a serem financiados pelo Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas serão avaliados tecnicamente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ficará responsável pela aprovação e fiscalização. Os recursos do fundo, que poderá financiar projetos em todo o País, poderão chegar a mais de R$ 10 bilhões ao longo da próxima década, afirmou Minc.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, o Fundo Brasileiro de Mudanças Climáticas fortalece ainda mais o Brasil na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que está sendo realizada este mês em Copenhague (Dinamarca), porque revela a seriedade da posição brasileira em defesa do clima do planeta.
O Brasil vai levar para Copenhague boas metas de redução de gases do efeito estufa, uma forte redução no desmatamento da Amazônia, o Fundo Amazônia, que já está operando, e agora o Fundo de Mudanças Climáticas. É um exemplo e tanto para outros países que ainda se mostram relutantes em assumir compromissos em defesa do clima.
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