Evento em Teresina encerrou a 10ª Caravana Federativa e oficializou investimentos federais no Piauí, em educação, infraestrutura, habitação e transformação digital
“O Piauí está pronto para outra revolução, que é a da transição energética do mundo. Estou muito orgulhoso de estar aqui. Não só por minha relação de amizade, mas porque é um estado que está dando certo”. Com essas palavras o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu o evento desta sexta-feira (21/6), em Teresina, que encerrou a 10ª Caravana Federativa e oficializou diversos investimentos federais no estado, nas áreas de educação, infraestrutura, habitação e transformação digital.
Um deles é o Complexo Portuário e Industrial de Luís Correia, o primeiro porto construído no estado. O outro foi a sinalização de apoio ao projeto do Intermodal do Vale do Parnaíba, que envolve integração de hidrovia, rodovia e ferrovia, e será executado por meio de uma Parceria Público-Privada. “Eu quero dizer ao povo do Piauí e ao governador (Rafael Fonteles) que esteja certo: vamos contribuir para vocês terem o porto, a reclusa e fazer o rio Parnaíba virar navegável para transportar a riqueza desse estado”, disse o presidente.
Mais cedo, em entrevista a uma rádio piauiense, Lula já havia enfatizado a questão da transição energética. O presidente destacou que o estado é destaque na produção de energia renovável e que produz hoje seis vezes mais energia limpa do que o que consome. “Esse estado é a ‘coqueluche’ do Brasil na produção de energia renovável. Já produz seis vezes mais do que consome. Virou exportador. E agora quer ser exportador de hidrogênio, de aço verde, de soja verde”, listou Lula.
O governador Rafael Fonteles destacou o sucesso da Caravana Federativa em Teresina. O evento reuniu técnicos de diversos órgãos federais em painéis, palestras e oficinas sobre programas e ações sob responsabilidade do Governo Federal, numa iniciativa para aproximar prefeitos, vereadores e gestores locais de Brasília. “Nesses 20 anos, o lugar do Brasil que mais avançou nos indicadores sociais foi o Piauí. O estado virou case de sucesso em enfrentamento à pobreza e à fome. Por isso, a gente fica feliz de ver que nesse novo ciclo a gente de novo pode contar com o Governo Federal. A maior prova está simbolizada nesta caravana federativa”.
“Dos 224 prefeitos e prefeitas do estado, 205 estão aqui com seus gestores municipais. Já foram mais de 2.300 atendimentos. Cada gestor que veio aqui voltou com a colheita de mais investimentos, convênios, liberação de recursos, desenrolou ações. Isso é bom para o prefeito, para o secretário, mas é melhor ainda para as cidades”, destacou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Além de Padilha, o encerramento da caravana no Piauí contou com as presenças dos ministros Renan Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Juscelino Filho (Comunicações) e Laércio Portela (Secom), além das ministras Nísia Trindade (Saúde) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e dos presidentes da Caixa, Carlos Vieira, e do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
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Governo Digital
O presidente Lula assinou o Decreto que estabelece a Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD). A iniciativa é resultado de amplo processo participativo com estados, municípios e sociedade civil em 2023 e 2024, e tem por objetivo articular e direcionar a Estratégia de Transformação Digital da Administração Pública da União, estados, Distrito Federal e municípios. O intuito é melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população, de forma inclusiva, transparente, participativa e sustentável.
Um dos pilares é a Carteira de Identidade Nacional, documento único emitido por todos os estados e que usa o CPF como número de identificação. A nova carteira permite a integração de dados e auxilia na melhoria da prestação de serviços. Para marcar o evento, o presidente Lula entregou a Carteira de Identidade Nacional aos estudantes Ashley Nayara Alencar da Silva e Pedro Henrique Souza dos Santos Gentil.
“O estado que mais emitiu carteira proporcionalmente à população é o Piauí, que já tem 20% da população com o novo documento. E vai conseguir, provavelmente, alcançar a nossa meta, talvez ainda nesse mandato do governador, de alcançar a população inteira, que é o nosso objetivo”, reforçou a ministra Esther Dweck.
Porto
O governador Rafael Fonteles e os ministros Silvio Costa Filho e Esther Dweck assinaram a certidão de disponibilidade de terrenos e espaços físicos em Luís Correia que permite a construção, em águas públicas da União, do terminal pesqueiro do Complexo Portuário Industrial em Luís Correia. A iniciativa representa o maior investimento do Piauí em obras de infraestrutura e será o primeiro porto marítimo do estado, gerando desenvolvimento e benefícios diretos à população. “É um porto de granéis sólidos e líquidos e um novo terminal pesqueiro para o estado. Não tenho dúvida de que depois desse porto o estado vai crescer em média de mais de 2% do PIB”, afirmou Silvio Costa Filho.
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Minha Casa, Minha Vida
Durante o evento também foi assinada a autorização para a contratação de 1.351 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida em seis municípios do Piauí: Água Branca, José de Freitas, União, Floriano, Piripiri e Teresina. O total do investimento chega a R$ 193,7 milhões. “Só aqui nessa assinatura são mais de 5.500 pessoas que vão ser atendidas, que vão ter o sonho da casa própria realizado”, afirmou Jader Filho.
Instituto Federal
A ministra Esther Dweck e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, Paulo Borges da Cunha, assinaram contrato de cessão de uso gratuito de imóvel da União no centro de Teresina, com área de 3.584 m², para a implantação de polo de inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. A obra fomentará a inovação e apoiará o desenvolvimento econômico e social do Estado.
Gestão e inovação
O governador Rafael Fonteles, a ministra Esther Dweck e a presidente em exercício da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Natália Teles da Mota, também assinaram Acordo de Cooperação de adesão do Piauí ao Programa Nacional de Gestão e Inovação para a Melhoria da Gestão Estadual e das Prefeituras do Estado.
Cotas para mulheres
Rafael Fonteles, Esther Dweck e a Secretária das Mulheres do Governo do Piauí, Zenaide Lustosa, assinaram ainda o Acordo de Cooperação Técnica para garantir cotas para mulheres em situação de violência nas contratações públicas federais. Trata-se da implementação do Decreto 11.430/2023, que estabelece percentual mínimo de 8% de vagas para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas contratações públicas dos órgãos e entidades federais no Piauí, o que representa mais de 100 vagas estaduais. A iniciativa contribui para a ruptura dos ciclos de violência e vulnerabilidade.
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Do Site do Planalto
