“Esse momento caracteriza, de fato, a retomada da democracia, a retomada da participação popular no governo.” Assim a assistente social Creuzamar de Pinho definiu o lançamento do PPA Participativo, nesta quarta-feira (19), em Brasília.
A iniciativa fará com que toda a sociedade brasileira possa debater e construir junto com o governo Lula o Plano Plurianual 2024-2027, lei orçamentária que define os principais objetivos do país pelo período de quatro anos.
Lula: “Quero e preciso ouvir vocês”
Garantir a participação da população na elaboração do orçamento público é mais uma promessa de campanha cumprida por Lula. O processo já foi iniciado, com a realização, nesta semana, do primeiro Fórum Interconselhos, uma das instâncias de construção do PPA e que reúne centenas de participantes de conselhos temáticos e movimentos sociais como Creuzamar.
Criado em 2011, o fórum foi extinto após o golpe de 2016. Volta agora mais forte do que nunca. “Tudo que nós criamos, eles destruíram. Destruíram achando que nós não voltaríamos. Mas ó nós aqui outra vez”, disse Lula na cerimônia, arrancando aplausos da plateia (assista à integra do evento no fim da matéria).
“O governo não sabe de tudo e tem que ouvir quem sabe, que é o conjunto da população brasileira”, afirmou o presidente. “Quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios do nosso povo, as cobranças e as críticas que forem necessárias”, completou.
Como governante, quero e preciso ouvir de vocês, da sociedade, as reais demandas e anseios do povo. As cobranças e as críticas que forem necessárias. Como brasileiro, quero e preciso ouvir de vocês a constante defesa de nossos direitos mais importantes.
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— Lula (@LulaOficial) April 19, 2023
Plenárias e sugestões pela internet
O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Até lá, ele será construído com a população, que poderá participar de várias formas.
Além dos Fóruns Interconselhos, que terão mais dois eventos em Brasília, serão realizadas plenárias estaduais nas 27 capitais do país. E também será lançada uma plataforma digital na qual qualquer cidadão poderá dar sua sugestão. Assim, o PPA será elaborado por milhões de brasileiros.
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“Depois de seis anos de desencontro do nosso país, ele se reencontra com a democracia participativa”, avaliou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
“Quem vai dizer que Brasil nós queremos serão as senhoras e os senhores, que representam a sociedade civil organizada”, destacou a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Conselho de Participação Social
Na cerimônia, também foram empossados os membros do Conselho de Participação Social, criado por Lula em janeiro. Passaram a fazer parte desse colegiado representantes de 68 movimentos populares e organizações da sociedade civil (veja aqui a lista de integrantes).
A função prática do conselho é, por meio de reuniões periódicas com o governo federal, ajudar na elaboração e avaliação de políticas públicas. Mas, segundo uma de suas integrantes, Ceres Luisa Hadich, o objetivo é muito maior: “Nossa missão, acima de tudo, neste momento de reconstrução e retomada do Brasil, é fortalecer e defender a democracia”.
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