Brasília, 17 de julho de 2009
Depois de um impasse que quase ameaçou a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou que o governo federal manterá todo o cronograma do encontro, marcado para os dias 1º, 2 e 3 de dezembro. O anúncio – feito pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, após conversa com o presidente na terça-feira – é um ótimo estímulo à luta pela democratização da mídia.
De acordo com Hélio Costa, o governo repassará ao Ministério das Comunicações o valor de R$ 8,2 milhões – equivalente ao orçamento da Confecom, alvo de contingenciamento. A pasta deverá receber essa verba nos próximos dias. Dessa forma, segundo o ministro, o problema de falta de recursos para a realização da conferência – depois do corte de mais de R$ 6 milhões no orçamento – está resolvido.
A presidente da subcomissão especial criada para acompanhar os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, deputada Cida Diogo (PT-RJ), afirmou que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo já garantiu a recomposição do Orçamento para viabilizar os recursos necessários para a realização da conferência.
“Essa questão do corte no Orçamento estava nos preocupando. A gente fica muito feliz em saber que o ministro das Comunicações, Hélio Costa garantiu os recursos. Fizemos também um contato direto com o ministro Paulo Bernardo que afirmou com todas as letras que não vai haver prejuízo para a organização da conferência. O ministro assumiu esse compromisso”, ressaltou Cida Diogo.
Para tratar dos encaminhamentos da Confecom, o ministro Hélio Costa se reuniu com os também ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A conversa tratou sobretudo da elaboração do regimento interno da conferência.
“Acabamos de acertar o entendimento do regimento interno e podemos voltar com as atividades”, disse Costa. Segundo ele, o grupo responsável pela elaboração do documento retomará o trabalho a partir da próxima terça-feira (21), para que seja apresentado, analisado e aprovado o quanto antes.
Equipe Informes com informações do Ministério das Comunicações