O presidente Lula defendeu, nesta quinta-feira (6), a adoção de uma política desenvolvimentista para que “o Brasil volte a gerar oportunidade” para toda a população. Foi durante a 17ª reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), realizada no Palácio do Planalto. Criado em 2004, o colegiado estava sem funcionar havia sete anos e é reativado com a missão de construir uma nova política industrial para o Brasil, de caráter inovador, sustentável e inclusivo socialmente.
Fazem parte do CNDI 20 ministros, além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 21 conselheiros representantes da sociedade civil, entre entidades industriais e representantes de trabalhadores. O colegiado é vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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As atividades do grupo são retomadas no momento em que o Brasil enfrenta um processo de desindustrialização precoce, onde a estrutura produtiva passou a ser cada vez mais voltada para setores primários, com encadeamentos menos robustos entre os elos das cadeias produtivas. Enquanto isso, as exportações passaram a se concentrar em produtos de baixa complexidade tecnológica.
O retorno das políticas industriais, de inovação e de fomento de inserção internacional qualificada mais competitiva passa pela superação do atraso produtivo e tecnológico. Este é o desafio que o CNDI se propõe a resolver. Entre os princípios da nova política industrial estão ainda inclusão socioeconômica; capacitação profissional e melhoria da renda; redução das desigualdades regionais; e sustentabilidade.
Brasil mais Produtivo
Durante a reunião, também foi anunciada a ampliação do Brasil Mais Produtivo (B+P), programa lançado em 2016 e que oferece consultoria técnica com soluções para aumentar a produtividade, a inovação e gerar mais transformação digital às micro, pequenas e médias empresas brasileiras, por meio de melhorias rápidas, de baixo custo e de alto impacto.
O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com o apoio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e em parceria com o Senai, Sebrae, BNDES e Finep, já beneficiou mais de 100 mil empresas em todo o Brasil. A reformulação do B+P tem como meta atender cerca de 185 mil empresas até 2026, com foco especial no setor industrial, com investimento de R$ 1,5 bilhão entre 2023 e 2026.
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Além disso, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica para promover o desenvolvimento tecnológico e a ampliação da oferta de máquinas, implementos, equipamentos e tecnologias adaptados às necessidades da agricultura familiar. O acordo será assinado entre o MDIC e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Embrapa, BNDES, Finep, Embrapii, Banco Nordeste do Brasil, Banco do Brasil e Banco da Amazônia, e faz parte da retomada do programa Mais Alimentos, conforme anunciado no último dia 28/6, no Plano Safra da Agricultura Familiar.
Durante o evento, Lula criticou os frequentes questionamentos ao desenvolvimentismo no Brasil e disse que, como resultado disso, o país acabou perdendo com a opção pelo rentismo. “Os financeiristas ganharam, e o Brasil perdeu. Eu acho que está na hora de o desenvolvimentismo ganhar para que a gente volte a gerar oportunidade para os 213 milhões de habitantes”, disse o presidente, que ressaltou que a prioridade do governo é induzir o país a uma nova “revolução industrial”.
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“O meu governo não tem tempo a perder. Eu não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que eu já fiz. A gente voltou para tentar fazer as coisas diferente. E fazer a revolução industrial nesse país para a gente ser competitivo de verdade. A hora é agora”, afirmou. “A gente vai ter que investir na indústria de gás. É preciso parar com essa discussão de que o país não pode ter gás. O país pode ter gás. O país pode ter o que ele quiser, é só ele querer. Ele pode voltar a ter a indústria que ele quiser, basta que a gente tome a decisão”, enfatizou.
Lula também voltou a criticar as discussões recorrentes sobre qual deve ser o tamanho do Estado e disse que ele deve ter a dimensão necessária para induzir o desenvolvimento do país. “Nos precisamos fazer as ferrovias que nós temos que fazer, as rodovias que nós temos que fazer, os navios que nós temos que fazer. Esse país tem que voltar a decidir ser grande. Acabou aquela bobagem de que o Estado tem que ser forte ou o Estado tem que ser fraco. Isso acabou. O Estado tem que ser o Estado necessário, para poder dirigir, induzir o crescimento econômico do país”, disse o presidente. Segundo ele, tanto o setor público quanto o privado são necessários ao desenvolvimento do país.
Além disso, defendeu investimentos na educação, para a formação de profissionais qualificados “se a gente quiser, verdadeiramente, voltar a ser um país industrializado”.
O presidente destacou ainda que o isolamento internacional do Brasil nos últimos anos levou o mundo a sentir a necessidade de retorno do país às discussões globais. Segundo ele, essa oportunidade não pode ser desperdiçada.
“O Brasil tem a chance que ele jamais teve. O fato de ter se exilado do mundo durante esses últimos seis anos deu ao mundo uma sede, uma necessidade do Brasil. E nós precisamos tirar proveito, porque o Brasil não tem contencioso com ninguém. O Brasil gosta de todo mundo, e todo mundo gosta do Brasil. E é por isso que eu não quero me meter na questão da guerra da Ucrânia e da Rússia. A minha guerra é aqui, é contra a fome, o desemprego, e contra a pobreza, é contra a desindustrialização. Por que que eu vou me preocupar com a briga dos outros? Eu vou me preocupar com a minha briga”, ressaltou.
Missões
Ao longo dos próximos meses, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial se debruçará sobre as missões da política industrial, derivadas de grandes problemas sociais e de desenvolvimento do país — entre eles a segurança alimentar e nutricional; a prevenção e o tratamento de doenças; infraestrutura, moradia, saneamento e mobilidade sustentáveis; soberania e defesa nacionais; empresas competitivas em tecnologias digitais em segmentos estratégicos; e descarbonização da indústria e ampliação de cadeias associadas a transição energética e à bioeconomia.
Divididos em grupos de trabalho, os membros do colegiado vão dialogar com os diversos segmentos da indústria, identificar gargalos de adensamento de cadeias e de descarbonização e desenhar estratégias e ações para impulsionar a atividade industrial nessas áreas. Os próximos passos envolvem a definição das rotas tecnológicas para os diferentes setores a serem desenvolvidos, bem como dos instrumentos a serem utilizados nesses processos — financiamento e garantias, pesquisa e desenvolvimento, infraestrutura de qualidade etc.
Reforma tributária
O vice-presidente Geraldo Alckmin, titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que a retomada do Conselho coincide com o dia em que a reforma tributária deve ser votada na Câmara dos Deputados. Segundo ele, “é uma boa sinergia”.
“No dia em que se instala o Conselho, a possibilidade de termos um dia histórico, que é a aprovação da reforma tributária, que vai ser fundamental para a economia brasileira”, afirmou Alckmin.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, parabenizou o presidente Lula pela retomada do CNDI. “Foi pra nós muito gratificante termos a confirmação da reinstalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial”, disse. “Eu acho que esse fórum é o fórum adequado e necessário para que o senhor, o vice-presidente Alckmin, os ministros tomem todas as informações necessárias do desenvolvimento, do que acontece no setor produtivo brasileiro, do que nós podemos trazer de experiência do desenvolvimento da indústria em outros países e de como nós podemos contribuir para o desenvolvimento da indústria no Brasil”.
Também presente ao encontro, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, iniciou o discurso reconhecendo a importância das medidas adotadas pelo governo em favor da classe trabalhadora, a exemplo da retomada do ganho real para o salário mínimo e das mesas de negociação. Ele acrescentou que a adoção de uma política industrial sempre foi uma bandeira dos trabalhadores.
“A classe trabalhadora sempre lutou por ter um política industrial. Houve um tempo, presidente, que se dizia que política industrial era coisa da década de 90, que política industrial se fazia pelo câmbio, e a gente lutou contra essa visão. E, agora, nos últimos quatro anos, o grande crime: não era só não ter política industrial, era não ter ministério. E muitos dos problemas que nós estamos vivendo é por essa decisão que se tomou. Então, retomar o conselho é muito importante. Para nós, é um dia histórico”, afirmou o presidente da CUT. “Nós estamos convencidos de que esse país não terá saída se não tiver uma base industrial muito forte e inovadora”.
PTNacional
