O governo federal realizou, nesta segunda-feira (23), a entrega de 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia aconteceu simultaneamente nas quatro localidades, com a presença de ministros e a participação, por vídeo, do presidente Lula e do ministro das Cidades, Jader Filho.
Lula disse que não medirá esforços para que os trabalhadores mais humildes, e também os de classe média, possam realizar o sonho da casa própria. “A casa é o valor mais extraordinário. Eu acho que a casa e a educação são dois valores que toda a alma feminina e masculina deseja ter no Brasil. E eu queria dizer para vocês que nós vamos concluir cada palavra que eu disse durante o processo eleitoral. Porque esse país merece viver em paz. Esse país merece viver com amor”, afirmou o presidente.
Retomado em fevereiro, após ser extinto pelo governo passado, o Minha Casa, Minha Vida tem meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026. Além de combater o déficit habitacional, o programa é um importante fator de geração de empregos. Segundo o ministro Jader Filho, em quatro anos o MCMV deverá abrir cerca de 8 milhões de postos de trabalho.
Apoio à classe média
Além disso, em outubro deste ano foi lançado o Minha Casa, Minha Vida Cidades, uma iniciativa que dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
Por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU), parlamentares poderão destinar recursos com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito por famílias que desejam adquirir a casa própria, mas que não conseguem arcar com o valor de entrada dos financiamentos ou das prestações mensais decorrentes do financiamento habitacional. Além disso, Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão ser parceiros, destinando recursos financeiros ou doando terrenos para a construção de unidades habitacionais.
“O Minha Casa, Minha Vida foi uma bênção de Deus, porque eu a vida inteira queria saber como é que a gente faz para financiar a casa barata. Eu não quero financiar casa só para as pessoas mais pobres, porque está cheio de trabalhador que ganha 8 mil, 6 mil, 5 mil, 7 mil, 10 mil, porque ele também tem direito de ter uma casa, ele tem direito de ter financiamento”, disse Lula, durante a solenidade, sobre o alcance das famílias de classe média pelo programa.
“Às vezes a gente constrói para o mais pobre e constrói para o mais rico, que tem financiamento que não precisa do governo. E essas pessoas que trabalham, metalúrgico, químico, gráfico, bancário, gente que trabalha de servidor público na saúde, no SUS, quer comprar uma casa e não é atendida porque nem é tão miserável, não é tão pobre e não tem dinheiro para comprar”, afirmou o presidente. “Então nós temos que atender essa gente, porque essa gente é chamada classe média, que paga imposto no mesmo país, essa gente que trabalha muito, essa gente que se dedica, que levanta cedo”.
Entregas
Durante a solenidade desta segunda-feira, foram entregues, em Maceió (AL), 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. São 8 blocos de 4 andares e 12 apartamentos por andar.
O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e conta com 3 escolas, 3 creches e um posto de saúde a uma distância de menos de 2km. O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou da cerimônia realizada no local para a entrega das chaves. Agora, o estado de Alagoas soma 993 unidades entregues e retomadas.
Na cidade de Santa Maria da Vitória (BA), foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso, resultado de um investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O conjunto tem em suas proximidades 3 escolas, 3 postos de saúde, 2 creches e 2 postos de segurança. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, participou presencialmente da cerimônia de entrega das chaves. Na Bahia, o novo MCMV já entregou e retomou 2.159 moradias.
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Em Aracruz (ES), foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves. O residencial conta com escola, creche, posto de saúde e posto de segurança, todos a menos de 1km de distância. São 1.074 unidades habitacionais entregues e retomadas no estado.
Em São Vicente (SP), foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos com um total a serem entregues. Ao todo, são 480 apartamentos com investimento total de R$ 59,6 milhões em recursos do FAR.
O atendimento a essa demanda é fruto de um acordo entre dois municípios, Santos e São Vicente. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento, fez uma entrega simbólica e gravou um vídeo para exibição durante a entrega simultânea desta segunda-feira. Em todo o estado de São Paulo, são 2.348 moradias retomadas e entregues no novo MCMV.
Novo MCMV
O MCMV foi relançado em 14 de fevereiro deste ano, por meio de Medida Provisória que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 13 de junho. Desde então, o Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais. Além disso, foram retomadas as obras de mais de 19 mil moradias.
A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de outras 35 mil. Em 2023, a previsão é de que sejam contratadas 130 mil unidades no FAR, 16 mil na modalidade MCMV Entidades, 30 mil no MCMV Rural, e a meta é contratar mais de 450 mil unidades financiadas com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em todas as faixas de renda até o final do ano.
Dignidade
O MCMV tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo os segmentos mais carentes da população. Essa política pública é associada ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação da qualidade de vida da população.
Desde 2009, quando o programa foi criado, durante o segundo governo Lula, foram entregues 1.5 milhões de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. Além disso, 5,8 milhões unidades habitacionais já foram entregues/financiadas por meio do FGTS.
Em sua nova versão, o MCMV atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640,00 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680,00 em áreas rurais, que ficaram sem contratação no governo anterior, quanto a classe média.
Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.
Inovações
Entre os aprimoramentos trazidos pelo novo MCMV está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa. Houve também a redução do número de prestações para quitação de contrato, de 120 para 60 meses, no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Por sua vez, a contrapartida para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) diminuiu de 4% para 1%.
No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para os habitantes das demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros do faixa 2 e 3 do MCMV são os mais baixos do mercado, com limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da Habitação Popular.
PTNacional, com site do Planalto
