O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não terá mais a exigência de fiador para alunos de baixa renda ou de cursos de licenciatura. A medida foi anunciada hoje (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa a valer imediatamente para os próximos contratos firmados. O presidente Lula afirmou que o novo modelo vai favorecer os estudantes. “A coisa mais difícil na vida de uma pessoa, em qualquer segmento da sociedade, é arrumar um fiador. Porque, na verdade, não é uma prova de amizade ser fiador, é você estar assumindo a responsabilidade por algo que você não tem responsabilidade. Se der tudo certo, maravilhoso. Se não der, você vai pagar”, disse o presidente da República.
O Fies financia a mensalidade de alunos que não podem pagar pela formação em cursos superiores de instituições privadas. A figura do fiador será substituída pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Esse fundo será mantido pelo Tesouro Nacional e pelas instituições de ensino que quiserem aderir ao projeto. Essas instituições terão que repassar para o Fundo parte do que recebem do MEC pelos alunos matriculados no Fies.
A dispensa de fiador é válida para os alunos dos cursos de licenciatura, para os que tem renda familiar mensal per capita (por pessoa) de 1,5 salário mínimo e para os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.
Outra mudança é a renegociação do prazo de pagamento dos contratos antigos. Quem aderiu ao Fies antes de 14 de janeiro de 2010 poderá estender o período de pagamento da dívida até três vezes o período de utilização do financiamento, mais doze meses. Um estudantes de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá até 13 anos para pagar a dívida, contados a partir da formatura. Essa medida já está sendo aplicada para todos os contratos firmados a partir de 2010.
Os estudantes interessados na renegociação podem fazer uma simulação a partir de um sistema que estará disponível a partir de hoje no SISFies, por onde também deve solicitar a revisão. Em seguida, interessado deve procurar a agência onde contratou o financiamento para apresentar a documentação necessária e formalizar a renegociação. O benefício poderá ser solicitado por estudantes que tenham prestação superior a R$ 100 mensais.
Desde abril deste ano, não há mais um período de inscrições para o Fies. O estudante pode aderir ao programa a qualquer momento e pedir reembolso das parcelas já pagas naquele semestre. Outra mudança foi a redução dos juros de 6,5% para 3,5% ao ano e o aumento do prazo de amortização. Com essas medidas, cresceu o número de contratos: foram 58 mil de janeiro a setembro de 2010, contra 32 mil firmados em 2009.
Equipe Informes com Agência Brasil
