O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou na quinta-feira (19) que se trabalhe para aprovar a reforma política com regras válidas já para as eleições de 2014. Durante entrevista coletiva após conferência sobre política externa em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, o petista afirmou que é preciso “brigar” pelas mudanças no sistema político e eleitoral. “A reforma politica é condição sine qua non para mudar muita coisa no Brasil”, disse Lula. “Quando as pessoas querem uma coisa, você tem de debater para saber se é possível ou não.”
Nas últimas semanas, parte da base aliada e a oposição tem dito que não há tempo de promover um plebiscito sobre a reforma ainda este ano, a tempo de as novas regras valerem já nas eleições do ano que vem.
A Câmara instalou esta semana um grupo de trabalho — com representantes de todos os partidos — que deve apresentar propostas em até 90 dias para que sejam levadas a plenário. Alguns parlamentares – principalmente os da oposição capitaneada pelo condomínio PSDB,DEM e PPS — posicionam-se contrariamente ao plebiscito que foi sugerido pela presidenta Dilma e é apoiado pelo Partido dos Trabalhadores. A oposição defende um simples referendo, sem a participação da sociedade brasileira nos debates, o que seria possível via plebiscito.
O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), observou que o partido defende o plebiscito porque permite à sociedade brasileira” interferir no processo, não apenas dizer sim ou não ao que membros das elites querem e como prega a oposição. Nós do PT queremos uma mudança que estabeleça o financiamento público das campanhas e que aperfeiçoe e institucionalize os mecanismos de participação popular nas decisões do Congresso”. E completa: “Não temos medo de ouvir o povo: o plebiscito é de importância estratégica para a democracia brasileira por permitir uma profunda e ampla reforma política no País.”
Na entrevista à imprensa, Lula criticou a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de acabar com a reeleição, que foi aprovada no primeiro mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso(1995-99), mediante expedientes como a compra de votos de parlamentares, conforme denúncias da época. “É importante lembrar que a gente não tinha reeleição. Com medo de mim, aprovaram mandato de quatro anos e fim da reeleição. Agora querem acabar para impedir a Dilma de se reeleger. Acho que quatro anos de mandato, para alguém conseguir fazer alguma obra nesse país, é quase impossível”, disse Lula.
CPMF– O ex-presidente cobrou também que a oposição recorde o passado quando atribui os problemas na saúde às gestões federais do PT. Lula recordou que a base contrária ao Planalto foi responsável, em 2007, por aprovar no Congresso o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), uma alíquota de 0,08% sobre cada operação deste tipo que ajudava os órgãos de controle a rastrear irregularidades e financiava a saúde no país.
“O que é importante lembrar, e que não vi colocado em lugar nenhum, é que alguns políticos que estão dizendo agora na oposição que precisa melhorar a saúde acabaram com a CPMF. Eles tiraram, se somar quatro anos do segundo mandato e dois anos e meio da Dilma, tiraram R$ 550 bilhões da saúde”, destacou. “É triste. O povo sabe, a Dilma sabe, eu sei, você sabe que é preciso melhorar a saúde, o transporte, a habitação, que é preciso melhorar tudo.”
Nos primeiros comentários públicos sobre as manifestações de junho, Lula pediu aos jovens presentes a uma conferência sobre política externa promovida pela Universidade Federal do ABC (UFABC) que acreditem nas instituições políticas para promover as mudanças necessárias no país. Depois, na conversa com jornalistas, o petista voltou a comentar o tema. “Todos nós ficamos surpresos com a capacidade de mobilização que teve o Brasil. Isso é uma coisa extraordinária. Demonstra que o povo está ávido a participar da vida democrática do País”.
Artigo do líder Guimarães: Oxigenar a vida política
Equipe PT na Câmara, com informações da Rede Brasil Atual