O governo do presidente Lula termina 2023 com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a pleno vapor. Depois de São Paulo, onde esteve sábado (16) para assinar o início das obras do empreendimento Copa do Povo com 2.600 apartamentos no bairro de Itaquera, Lula esteve nesta segunda-feira (18) no norte do país, em Macapá (AP).
O Amapá receberá 1.746 novas unidades do programa para famílias com renda de até dois salários mínimos, a Faixa 1, exatamente a que Bolsonaro cruelmente exterminou em seu primeiro ano de mandato, decretando o fim do programa agora vigorosamente retomado por Lula.
Após entregar as chaves para três moradoras dos conjuntos Miracema III e IV, Lula disse que estava com saudade do Amapá, onde esteve no final do seu segundo mandato para entregar títulos de terra. Desta vez, ele levou em sua comitiva o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a quem deu a missão de não deixar que o povo amapaense pague um aumento de 43% da tarifa de energia.
LEIA MAIS: “Precisamos atender às necessidades do povo”, diz Lula ao lançar empreendimento do MCMV em SP
O presidente criticou o valor da tarifa de energia elétrica. “Três milhões de pessoas mais ricas pagam um terço do valor da energia que pagam 90 milhões de brasileiros mais pobres. É justo o rico pagar menos que o pobre? É justo pagar metade do que você ganha em energia elétrica em um país que produz muita energia?”, perguntou Lula.
O ministro Alexandre Silveira disse que os amapaenses pagarão a média nacional da tarifa de energia e que serão feitos investimentos de R$ 350 milhões para resolver a questão. O percentual de 43% de aumento, segundo ele, é uma irresponsabilidade do governo anterior.
“As regiões Norte e Nordeste são as que mais produzem energia e são as que mais pagam porque o governo anterior abriu o mercado de forma injusta”, ressaltou o ministro em sua fala no evento em Macapá.
LEIA MAIS: Minha Casa Minha Vida poderá atender famílias com renda de até R$ 12 mil
MCMV não é só construção de casa
“Construir casa para o povo mais humilde é uma necessidade urgente”, disse Lula no evento ao lembrar de sua alegria quando comprou sua casa, depois de anos pagando aluguel. “A gente precisa ter um ninho definitivo, as crianças não podem ficar longe da escola. Já fizemos seis milhões e vamos fazer mais dois milhões de unidades do Minha Casa Minha Vida”, reforçou, ao acentuar que o programa não é só construção de casa.
“É preciso ter equipamentos de cultura, lazer, oportunidade de emprego, de educação. Vai ter biblioteca em todos os conjuntos habitacionais do programa”, assinalou Lula, ao falar do preço da energia e perguntar se é justo o rico pagar menos que o pobre. “O governo vai ter que se debruçar sobre a questão da energia porque o povo pobre e trabalhador não pode continuar pagando a conta dos mais ricos” disse.
Eu conheço muito bem o que é o sonho da casa própria. As várias mulheres que aqui receberam as chaves das suas casas e sentiram a alegria de, finalmente, ter um local pra chamar de seu. É isso que viemos fazer aqui no Amapá, com o Minha Casa Minha Vida.
— Lula (@LulaOficial) December 18, 2023
“Só tem uma razão para eu ter voltado a ser presidente: quero provar outra vez para a elite que um torneiro mecânico sem diploma universitário cuida mais desse povo do que aqueles que fazem parte da elite. Voltei para melhorar a vida das pessoas”, finalizou Lula.
Amapá terá mais duas mil famílias contempladas pelo MCMV
Para Macapá foram destinadas 1.250 moradias e a cidade de Santana terá 496 unidades nos residenciais Miracema III e IV. Ambos seguiram exigências do Novo MCMV como ter proximidade dos centros urbanos, áreas com infraestrutura adequadas com pavimentação e sinalização; equipamentos sociais como unidades de saúde, assistência social, policiamento, escolas e creches, além de melhorias nas especificações dos imóveis, inclusão de varandas e de espaços como biblioteca, entre outros.
LEIA MAIS: Governo Lula anuncia novas propostas para o Minha Casa, Minha Vida
Ao anunciar que o governo vai fechar 2023 com mais de 750 mil unidades contratadas, o ministro das Cidades, Jader Filho informou durante a solenidade de entrega das chaves que serão entregues 21 mil unidades do MCMV até 31 de dezembro e que o Amapá terá mais duas mil famílias selecionadas pelo programa.
Valdez Goes, ministro do Desenvolvimento Regional, destacou o volume dos investimentos do governo federal no Amapá por meio do PAC, programas sociais, MCMV e lembrou que em apenas um ano o presidente voltou com uma série de políticas públicas e reposicionou a credibilidade do Brasil em nível internacional.
O governador do Amapá, Clécio Luís, reafirmou a insensibilidade do governo anterior, citada pelo ministro Jader Filho. “Só estamos conseguindo retomar porque o presidente Lula foi eleito e retomou o Minha Casa Minha Vida”, salientou.
Luciléia Teixeira, que sempre pagou aluguel, deu pulos de alegria ao lado do presidente ao receber a chave de seu apartamento. “É muita alegria que transborda do meu coração, o presidente Lula me deu uma casa! Hoje estou com as chaves da minha casa própria!”, comemorou.
MCMV impulsiona economia com dois milhões de moradias
Retomado pelo governo como prioridade, o MCMV, como em todo o país, vai injetar ganhos na economia amapaense com abertura de novos postos de trabalho. O governo federal estima a contratação de dois milhões de moradias que demandarão a abertura de oito milhões de empregos no setor da construção civil.
Para a Faixa 1, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV em mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios em todos os estados.
Para 2024, o governo reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de orçamento para o programa habitacional. No último mês, o MCMV anunciou um benefício histórico ao isentar de pagamento das prestações os beneficiários do Bolsa Família e também para quem recebe o BPC.
Também em 2023, a Caixa Econômica Federal já registrou a marca histórica de R$ 700 bilhões em carteira ativa de crédito imobiliário. São 6,6 milhões de contratos, o que representa um crescimento de 9,56% em relação ao fechamento do ano de 2022, quando a carteira totalizava R$ 638,9 bilhões. Em 2023, até setembro, foram concedidos R$ 128,3 bilhões em crédito imobiliário.
Ao acabar com o Minha Casa Minha Vida, Bolsonaro criou o programa Casa Verde Amarela com resultados pífios. A proposta de orçamento para 2023, enviada pelo governo anterior, previa R$ 34,1 milhões, valor 95% menor do que o empenhado em 2022, e acabou com o financiamento para as famílias mais pobres, exatamente as que mais precisam. Felizmente, essa página triste da história do país é coisa do passado.
Do PT nacional
