O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu nesta terça-feira (15) sancionar o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas da Previdência que recebem mais de um salário mínimo e vetar o fim do fator previdenciário. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“O presidente resolveu vetar o fim do fator previdenciário e sancionar o aumento de 7,72% e nos liberou para fazer cortes que vão compensar o aumento de R$ 1,6 bilhão, este ano, que será gerado com a diferença entre o 6,14% e 7,72% no Orçamento da União”, afirmou Mantega.
O ministro da Fazenda explicou que o presidente Lula autorizou a equipe econômica a mandar para o Congresso Nacional, se necessário, emendas para manter a solidez das contas públicas. O ministro ressaltou que a preocupação central é manter o equilíbrio fiscal do governo.
Na avaliação do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), “foi uma compreensão de que houve perda dos aposentados e evidentemente um compromisso de iniciar um processo de reajuste dessas perdas”.
A nossa preocupação, acrescentou o líder do PT, “é que temos que fazer uma reforma na Previdência para garantir que os aposentados do país tenham de fato uma política clara que garanta seus direitos e, evidentemente, tenha sustentação financeira”. Segundo Fernando Ferro, a expectativa daqui pra frente é estabelecer um debate para discutir a Previdência e o projeto de lei (PL 3299/08), relatado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), que trata das questões do fator previdenciário. “Esse é um debate que teremos de enfrentar”, ressaltou Fernando Ferro.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a decisão do presidente Lula não se baseou nas eleições, mas em uma demanda popular. “Foi criada uma expectativa muito grande. Mas não prevaleceu nenhuma decisão política. Não tem nada a ver com as eleições. Se fosse vetado (o reajuste) teria de se fazer uma nova medida provisória, que só seria votada em agosto”, disse.
A proposta original do governo era de um reajuste de 3,5%, mas depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. No Congresso, a medida provisória recebeu duas emendas, a do fim do fator previdenciário e a que elevou para 7,7% o aumento.
Equipe Informes com Agências
