O presidente Lula participou, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, do lançamento da nova política industrial do Brasil, que terá financiamento de R$ 300 bilhões até 2026 e traz metas para impulsionar o desenvolvimento até 2033. Lula afirmou que a iniciativa corresponde ao potencial do país de superar desafios e se tornar, finalmente, um país desenvolvido, com empregos de qualidade e melhoria das condições de vida da população.
“É muito importante para o Brasil que a gente tenha uma política industrial inovadora, uma política industrial totalmente digitalizada, como o mundo exige hoje, e que a gente possa superar, de uma vez por todas, esse problema do Brasil nunca ser um país definitivamente grande e desenvolvido; nós estamos sempre, sempre na beira, mas nunca chegamos lá”, disse o presidente, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), na qual a nova política, batizada como Nova Indústria Brasil (NIB), foi lançada.
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Lula destacou o trabalho realizado pelo CNDI, que começou a elaborar a NIB no ano passado, após ter ficado sem se reunir durante sete anos. “Finalmente, o Brasil juntou um grupo de pessoas que vai fazer com que aconteça, no Brasil, uma política industrial, e muito dela numa parceria entre a iniciativa privada e o poder público”, ressaltou, acrescentando que os ministérios terão muito trabalho pela frente para que as metas sejam alcançadas. Disse também ser fundamental que “os empresários acreditem no Brasil”.
Financiamento
Os R$ 300 bilhões previstos para a nova política industrial serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Ao falar do financiamento da NIB, Lula reafirmou a importância do papel do Estado como indutor do desenvolvimento nacional, sobretudo diante de uma série de medidas protecionistas verificadas no comércio internacional.
Hoje lançamos as bases da Nova Indústria Brasil, coordenado pelo @MDICoficial em parceria com outros ministérios, sociedade civil e setor produtivo. Serão R$ 300 bilhões em investimentos em seis eixos: cadeias agroindustriais, saúde, bem-estar das pessoas nas cidades,… pic.twitter.com/V3OTuhyCFl
— Lula (@LulaOficial) January 22, 2024
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“Muitas vezes, para que o Brasil se torne competitivo, o Brasil tem que financiar algumas das coisas que ele quer exportar. A gente não pode agir como a gente sempre agiu, achando que todo mundo é obrigado a gostar no Brasil, que todo mundo vai comprar no Brasil, sem que a gente cumpra com as nossas obrigações. O debate em nível de mercado internacional é muito competitivo, ele é uma guerra”, enfatizou o presidente.
Lula acrescentou: “O protecionismo aumentou mais do que nunca. A gente fala em livre mercado quando é pra vender, mas quando é pra comprar, ele protege o seu mercado como ninguém. E vocês sabem disso, já vivendo há muito tempo aqui no Brasil”.
Lula, “um homem compromissado com a indústria”
A reunião no Palácio do Planalto foi conduzida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Presidente do CNDI, ele celebrou a reativação do conselho, ocorrida em 2023, e afirmou que “Lula é um homem compromissado com a indústria, que sabe que não tem desenvolvimento mais forte sem ter uma indústria forte”.
Ao detalhar a nova política industrial, Alckmin destacou a depreciação acelerada como um dos principais pontos. Ele citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que define esse instrumento como uma das ações mais efetivas para a melhoria da produtividade.
“Então o que é a depreciação acelerada? Uma empresa adquire uma máquina, um equipamento, que deprecia em 10 anos, 15 anos, 18 anos, em média, 15 anos. O que nós estamos lançando, presidente, é uma depreciação em dois anos. Então, redução de imposto de renda de pessoa jurídica, redução da contribuição social sobre lucro líquido, dizendo renove o parque industrial, troque as máquinas para ganhar eficiência energética e para melhorar a produtividade”, disse Alckmin.
O vice-presidente citou também a reforma tributária, igualmente constante da nova política industrial. “A reforma tributária, ela muda a história. Aguardada há 40 anos, ela desonerará completamente investimento e exportação, porque acaba com a cumulatividade [de tributos]. A gente vai fazer uma diferença. Essa é uma reforma que traz eficiência econômica, faz o PIB crescer, além da simplificação”, afirmou.
Alckmin ressaltou que a reativação do CNDI e outras medidas adotadas pelo governo para fortalecer a indústria já surtiram alguns efeitos positivos. Citou pesquisa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IED) segundo o qual, no ano passado, a indústria brasileira subiu 20 posições no ranking de produção.
“Nós estávamos no 78º lugar da indústria no mundo. Nós subimos 20 posições o ano passado no ranking, em volume físico de produto industrial. Subimos 20 posições. Claro que não está bom ainda, mas passamos de 78º para 58º. Isso é estudo do IED, mostrando um aumento de volume na área industrial. Mas encerro por aqui, destacando o compromisso do governo com a nova indústria inovadora, sustentável, com descarbonização, exportadora e competitiva”, concluiu.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil está diante de uma “janela histórica de oportunidades”, em meio a um deslocamento das cadeias de valor semelhante ao que aconteceu depois da Segunda Guerra Mundial.
Ele afirmou que, após a crise econômica mundial de 2008 e a pandemia de covid-19, ficou demonstrada a ineficácia do “Consenso de Whashington”, do neoliberalismo, da ideia de Estado mínimo, da desregulamentação e da privatização para o enfrentamento dos novos desafios. Mercadante também respondeu a setores da mídia corporativa que, aliados ao bolsonarismo e aos interesses dos grandes grupos econômicos, atacam a opção do presidente Lula pelo desenvolvimento e pela soberania nacional.
“Na opção de fazer um debate franco, eu quero perguntar a esses que todos os dias escrevem dizendo que nós estamos trazendo medidas antigas. Me expliquem a China! Me expliquem por que a China é o país que mais cresceu no mundo durante 40 anos, e esse ano [2023] 5,3%. Me explique a política econômica americana, 1,9 trilhões de dólares”, desafiou, citando que as medidas do governo dos EUA incluem, para uma década, medidas como subsídios e investimentos públicos.
“A mesma coisa aconteceu na União Europeia. Nós não temos como reerguer a indústria brasileira sem uma nova relação entre Estado e mercado. Não é substituir o mercado, não é não acreditar na importância do mercado, que é uma instituição indispensável para o desenvolvimento econômico”, acrescentou o presidente do BNDES.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, também rebateu as críticas da mídia e de outros porta-vozes do atraso.
“É importante que, nesse momento, a gente possa reafirmar se nós queremos reverter o cenário e o Brasil voltar a ter relevância no seu PIB, no parque industrial e no cenário internacional, é preciso a participação forte do Poder Público. E a isso também se propõe o PAC, não ser apenas um conglomerado de obras, mas com a participação do Estado brasileiro, incentivando para que as diversas cadeias produtivas que vão contribuir, seja na saúde, na infraestrutura, na mobilidade urbana, na educação, tenham conteúdo nacional”, pontuou.
“Muitas vezes nós vimos, nos últimos anos, presidente, um questionamento na mídia sobre apoio e participação do governo no desenvolvimento industrial, questionando, quando não criminalizando, essa ação pública de apoio e incentivo à industrialização e à indústria nacional, muitas vezes colocando de forma pejorativa. O Brasil está financiando a venda de um produto para outro país, financiando uma obra em outro país. E é importante que nesse momento se pergunte: qual nação desenvolvida no mundo não está fazendo isso hoje em dia?”, questionou.
“A China, a Coreia do Sul, o Japão, a Alemanha, os Estados Unidos, todos têm bancos, têm fundos que financiam de forma especial”, prosseguiu o chefe da Casa Civil. “Só no Brasil isso virou um crime, e, muitas vezes, é tratado de forma pejorativa”.
Dia histórico
O presidente do Conselho de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Leonardo de Castro, disse que “hoje, presidente, pode ser um dia para entrar para a história do país, com o anúncio de uma política pública moderna, conectada aos desafios atuais da sociedade, por meio das missões, que redefine escolhas para o desenvolvimento sustentável, com mais investimento, produtividade, exportação, inovação e empregos, por meio da neoindustrialização”.
“Estamos aqui reafirmando a opção do presidente da República de recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento do país, para que possamos retomar índices de crescimento maiores e poder ofertar um caminho consistente e alinhado com o que os países desenvolvidos fazem, permitindo mais e melhores empregos, dignidade e orgulho próprio. A recriação do MDIC, a escolha do vice-presidente Alckmin para liderar o Ministério. A reativação do CNDI, o fortalecimento do BNDES, são sinais claros de uma mudança para a construção do futuro do Brasil”, acrescentou.
O representante da CNI disse ainda que “o dia de hoje é importante para mudar a ambição que devemos ter como país” e que “estamos no caminho certo”. Ele também citou uma série de medidas que já foram adotadas para o fortalecimento da indústria desde o início do governo Lula e defendeu o instrumento da depreciação acelerada, prevista na nova política industrial.
Quebra de paradigma
O diretor-executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Aroaldo Oliveira da Silva, ressaltou a importância do lançamento da Nova Indústria Brasil para recuperar um setor que foi abandonado pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
“Aqui a gente está quebrando um paradigma dos últimos 8 anos, em especial de 2016 até hoje, que a gente não teve política industrial. A gente assistiu ao desmonte da indústria brasileira Na verdade, a gente teve uma política anti-indústria nesse período. Então, o seu governo, presidente Lula, presidente Alckmin, junto com todas as forças democráticas, estão de parabéns”, afirmou.
O dirigente sindical disse ainda que todos os atores envolvidos na nova política industrial precisam ser ousados e ter como meta transformar o Brasil em um dos maiores países industrializados do mundo.
“O tamanho que o Brasil tem, as necessidades que o povo brasileiro tem, a gente não pode se contentar em algumas posições. Muito importante o que o vice-presidente Alckmin trouxe. A gente subiu 20 posições, mas ainda é insuficiente”, observou, acrescentando que, além do fortalecimento da indústria, deve haver uma grande preocupação com a “garantia do trabalho decente”.
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