Recursos serão destinados a obras de esgotamento sanitário, novos Institutos Federais, ações de mobilidade urbana e construção de cisternas. São R$ 318 milhões do Novo PAC e R$ 327 milhões do Banco do Nordeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 16 de outubro, em Natal (RN), de uma série de anúncios de investimentos para o estado do Rio Grande do Norte que somam mais de R$ 640 milhões nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, habitação e assistência social.
“Eu não quero tirar nada de nenhum estado desse país. Eu quero apenas que todos tenham a mesma chance, a mesma oportunidade. O papel do Estado é garantir que todos tenham a chance. Então, quando a gente faz investimento no Nordeste, não é porque a gente está fazendo favor, a gente está fazendo justiça. A gente está tentando fazer com que o país seja mais igual”, ressaltou durante a cerimônia.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, demonstrou gratidão pela população potiguar, que aguardava a volta da solidariedade federativa pautada pelo diálogo, cooperação e parceria. “Não é mais um sonho, é uma realidade. Nesse processo de reconstrução do Brasil, nós vamos entregar o maior legado ao povo do Rio Grande do Norte em matéria de desenvolvimento com bem-estar e cidadania”, pontuou.
Lula participa do anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte https://t.co/vUa8ptRpeq
— Lula (@LulaOficial) October 16, 2024
Saneamento
Do total dos recursos, mais de R$ 409 milhões serão investidos em obras de esgotamento sanitário nos municípios potiguares de Açu, Apodi, Natal, Parnamirim e São Paulo do Potengi, sendo R$ 327,4 milhões do Banco do Nordeste financiados pelo programa FNE Verde (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Após a conclusão das obras, estima-se que 1,3 milhão de pessoas serão beneficiadas. Além disso, serão garantidos cerca de R$ 52 milhões, em recursos do Novo PAC, na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Apodi. A obra irá possibilitar o tratamento do Rio Apodi e a universalização do sistema de esgotamento sanitário em todo o município, com 10.258 ligações, beneficiando aproximadamente 21 mil habitantes.
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Durante a cerimônia, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, assinou contrato de financiamento para conjunto de investimentos em saneamento básico e abastecimento de água no estado. “Nós vamos, mais uma vez, trabalhar para superar essa agenda, que é uma agenda atrasada, mas que as cidades agora podem ter certeza que nós vamos sanear todas as cidades aqui do Nordeste, e o Banco do Nordeste vai estar muito presente ajudando os estados e os municípios a cumprir essa meta de universalização”, pontuou Paulo Câmara.
Habitação
O ministro das Cidades, Jader Filho, também anunciou investimentos na área de habitação para Natal e assinou a portaria de autorização para contratação de 400 novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Serão R$ 38 milhões para 224 moradias no Residencial Lagoa Azul II, e R$ 27,2 milhões em 176 novas casas no Condomínio Residencial Água Marinha, ambos na capital do estado. “Nós estamos autorizando a contratação de um valor de R$ 65,3 milhões para o Rio Grande do Norte.E aqui eu estou falando do futuro, estou projetando aquilo que nós vamos fazer para as pessoas poderem realizar o sonho da casa própria”, enfatizou.
Mobilidade urbana
Outra melhoria anunciada no evento foi a formalização do projeto de implantação do Corredor de Ônibus na Avenida das Fronteiras, em Natal. A obra foi contemplada pelo Novo PAC Seleções, no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes e contará com investimentos de R$ 33 milhões da União. O empreendimento, que deverá beneficiar mais de 600 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana Norte, compreende a continuação do corredor de ônibus na Avenida Tocatínea até a BR 101, com 2,5 km de extensão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o estado está no melhor momento da qualidade das rodovias federais desde o início da medição na série histórica, e que o Governo Federal está trabalhando na duplicação da Reta Tabajara. “A duplicação está pronta, só está faltando agora o trecho da cidade de Macaíba, que o governo anterior retirou do projeto. Nós reinserimos o trecho e a novidade é que no mês de novembro nós vamos publicar o edital de licitação das obras para concluir o trecho de Macaíba, e teremos 100% da Reta Tabajara concluída aqui no estado”, declarou. Renan Filho detalhou que uma das demandas da população potiguar é a duplicação da BR-304 e garantiu que vai iniciar as obras no trecho que liga Mossoró até Natal. “Até o final desse ano, nós vamos concluir o projeto e nos primeiros meses do ano que vem, vamos iniciar o primeiro trecho. E até o meio do ano vamos cumprir, ainda nesse governo do presidente Lula, o sonho do povo potiguar, que é garantir essa duplicação”, disse.
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Para garantir operações de aproximação e manobras que chegam ao porto de Natal, serão investidos R$ 47 milhões, também por meio do Novo PAC, para obras das Defensas na Ponte Newton Navarro, que fica sobre o Rio Potengi. As defensas têm função importante para a proteção dos pilares da ponte contra eventuais choques de embarcações que acessam o Porto de Natal. Com o empreendimento, será possível melhorar a operação portuária no local, facilitando a logística e o escoamento de insumos. “Investimentos que vão ajudar na melhoria logística do porto, vão melhorar a operação do porto, fazendo com que a gente possa receber navios maiores, melhorando a manobrabilidade e, sobretudo, ajudando no escoamento da produção”, garantiu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O ministro anunciou também que, em novembro, será autorizada ordem de serviço no valor de R$ 60 milhões para reforma do aeroporto de Mossoró. “Isso vai ajudar no turismo de negócio, no turismo de lazer, e fazer com que o estado continue crescendo”, assinalou.
Educação
No eixo do Novo PAC destinado à construção de novos campi de Instituto Federal em todo o país, três novos campi foram anunciados para o Rio Grande do Norte nas cidades de São Miguel, Touros e Umarizal. Durante o evento, além do lançamento da pedra fundamental, foi assinado termo de compromisso de cessão dos imóveis onde funcionarão as instituições educacionais e emitida a Certificação de Disponibilidade Orçamentária, que garante recursos do PAC para início do processo licitatório das estruturas complementares.
Para cada campus, são destinados R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para as obras e R$ 10 milhões para os equipamentos. Ao todo, o Novo PAC irá criar 100 novos campi, somando-se às 682 unidades da rede federal já existentes, com um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões e capacidade de gerar 140 mil novas matrículas. “A educação voltou, porque investimento, recurso em educação, como diz o presidente, não é gasto. É investimento. E o único caminho que o país tem para construir soberania, oportunidade e justiça social é por meio da educação”, pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana.
CISTERNAS – A cerimônia marcou ainda a assinatura de edital para contratação de entidades responsáveis pela construção de 2.487 cisternas no estado. As obras são contratadas pelo gestão estadual. As cisternas de placa de 16 mil litros serão construídas em 24 municípios do Rio Grande do Norte, a partir de um investimento de R$ 15 milhões do Novo PAC.
A meta de construção de cisternas no estado é de 6.134 cisternas, com investimento total de R$ 45,7 milhões, das quais 3.647 já foram contratadas, tendo 1.331 já sido entregues. “Estamos liberando mais uma etapa para garantir água boa no sertão, em lugares que precisam. Trabalhamos integrados, também, em outra missão: a redução da extrema pobreza e da pobreza. Tirar da fome, mas também garantir oportunidade. Portanto, essa meta de reduzir e tirar o Brasil do Mapa da Fome, com certeza, terá aqui um grande campeão, que é o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
