O governo do presidente Lula anunciou, nesta terça-feira (27), durante solenidade no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023/2024, o maior da história do país, com recursos da ordem de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais. Os valores se destinam ao crédito rural tanto para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) quanto para os demais e representam um aumento de 27% em relação ao financiamento do ano passado, de R$ 287,16 bilhões.
“Hoje, 27 de junho de 2023. É o primeiro Plano Safra do nosso governo. E como os outros, de 2003 a 2015, com a Dilma Rousseff, eu não tenho medo de dizer a vocês: todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior. Estou convencido disso”, afirmou o presidente Lula, que reafirmou o seu compromisso de governar para todos os brasileiros.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou vai fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, enfatizou.
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O presidente também ressaltou a importância da convivência democrática para o desenvolvimento do país. “Nós não somos um clube de amigos. Nós somos um governo com gente de partidos diferentes, com gente de ideologias diferentes, com gente de histórias diferentes, que tem uma única coisa que unifica todos nós: é provar a nós mesmos e ao povo brasileiro que esse país pode ser do tamanho que a gente queira que ele seja, ou ele pode ser pequeno se a gente pensar pequeno”, disse.
Destinações
Do total de recursos disponibilizados pelo Plano Safra para a agricultura empresarial, R$ 272,1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões vão para investimentos (+28%).
Serão R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
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As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais agricultores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano.
Sustentabilidade premiada
O Plano Safra 2023/2024 empresarial incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA), 2) sem passivo ambiental ou 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito à redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
A definição do rol dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, ocorrerá posteriormente ao lançamento do Plano Safra 2023/24.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Recuperação de áreas
O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Como novidade deste ano, o RenovAgro amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7%.
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A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem.
Nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.
Mas não é só o RenovAgro que financia práticas sustentáveis de produção. Outros programas, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.
União e reconstrução
Durante a solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a presença de representantes do agronegócio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que os recursos do Plano Safra 2023/2024 são maiores que os pleiteados pelas entidades representativas do setor. Segundo ele, é mais uma prova de que a união e a reconstrução do país são as principais prioridades do governo.
“Este Plano Safra é mais um exemplo, presidente, do que significa o slogan do nosso governo: união e reconstrução. Não interessa para o senhor, o senhor tem dito isso, não interessa quem votou no senhor, quem estava de um lado ou do outro nas eleições. Agora é a hora de governar para todos, de unirmos o Brasil em prol do desenvolvimento, da alegria, da prosperidade, de reconstruir aquilo que já foi excelência”, disse Fávaro.
O ministro aproveitou a oportunidade para dar uma boa notícia: a liberação, pela China, da entrada de milhares de toneladas de carne brasileira, retidas em portos após caso atípico do mal da vaca louca.
“Presidente, hoje, exatamente, e não é coincidência, até porque eu não acredito em coincidência. Mais um grande sucesso acontecido graças ao seu trabalho especial, seu e do vice-presidente [Geraldo] Alckmin. Aquele estoque de carne dos embargos da vaca louca de fevereiro, hoje a China anunciou que estão liberados. São 2 bilhões e meio de reais que vão entrar na economia e aquecer, mais uma vez, a economia”, comemorou Fávaro.
“O senhor atuou diretamente. O senhor entrou diretamente nesse assunto com o presidente Xi Jinping, e o resultado veio. A sua credibilidade, a sua confiança. Isso permitiu que nós abríssemos, nesses seis meses, 24 mercados”, ressaltou o ministro. Segundo ele, “isso é oportunidade de emprego para os brasileiros, oportunidade de desenvolvimento econômico. Essa é uma verdadeira reconstrução” .
Em resposta, o presidente Lula sublinhou que “não só falei com o presidente Xi Jinping como pedi para o Alckmin falar com o vice-presidente da China, que acompanhava o assunto”.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou o discurso afirmando que “é com muito prazer que nós anunciamos o maior Plano Safra da história do Brasil“.
“Eu queria fazer um registro aqui e um agradecimento. Primeiro, eu queria agradecer à Frente Parlamentar da Agricultura, que esteve conosco nesses dias, no Ministério da Fazenda, pelo apoio que vem dando às propostas de iniciativas do Executivo e do Legislativo no sentido de estabilizar a economia brasileira e destravar o processo de desenvolvimento sustentável, oferecendo um horizonte de crescimento da nossa economia, que vai se revelar a cada ano até atingir a sua potência máxima, que é o que o Brasil precisa”, disse Haddad.
Desmatamento zero
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que, “com estímulos financeiros crescentes para os produtores rurais que buscam transição para uma produção mais sustentável em emissão e o aprimoramento das restrições de acesso aos desmatamentos ilegais, estamos dando um passo certo, largo e irreversível rumo à transformação do nosso Plano Safra em um dos maiores programas globais de transição para uma agropecuária de baixa emissão de carbono, ao mesmo tempo que caminhamos a passos firmes rumo ao desmatamento zero”, frisou.
Mais recordes
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou o volume recorde de recursos destinados pela instituição ao agronegócio. “Nós colocamos, na entressafra, e aqui eu falo para a bancada ruralista, 11 bilhões de reais, que nunca o BNDES aportou para a agricultura brasileira, 11 bilhões de reais”, enfatizou.
“Mas não é só na entressafra não. No ano passado, o BNDES colocou 5 bilhões. Nós estamos colocando 12 bilhões de recursos próprios no Plano Safra deste ano, o que, daqui a pouco, vai ser anunciado, com uma taxa de juros extremamente competitiva”, prosseguiu.
Reconhecimento
Durante a solenidade, o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Pedro Schenkel, falou em nome do agronegócio brasileiro. Ele reconheceu a importância da liderança de Lula para os avanços obtidos pelo setor.
“Presidente, a sua influência e liderança, a do senhor, presidente Lula, e do ministro Carlos Fávaro, tem desempenhado diretamente na abertura de novos mercados mundiais para a produção brasileira. Sabemos que, dessa forma, teremos estímulo para produzir mais. A recente abertura do mercado de algodão para o Egito e o restabelecimento dos acordos com a China, nosso maior parceiro comercial, são a prova desse trabalho”, afirmou Schenkel.
“E eu pude ver pessoalmente, em visita à China com a comitiva do ministro Carlos Fávaro. Temos grandes expectativas em relação aos avanços propostos pelo governo, que incluem o destravamento dos investimentos em infraestrutura e a desburocratização. Nós temos como exemplo a certificação oficial do algodão brasileiro”, disse. “Com um Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”.
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