O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu no sábado (6) a 39º Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, que reelegeu como diretor-geral da entidade o brasileiro José Graziano. A fala de abertura é conhecida desde 1958 como Conferência McDougall e foi instituída em homenagem a Frank L. McDougall, um dos fundadores da organização.
Também participaram da cerimônia o presidente da Itália, Sergio Mattarella, a presidente do Chile Michelle Bachelet, o presidente do Mali, Ibrahim Keita, além de representantes dos 194 países membros da entidade.
Em seu discurso, o ex-presidente citou outro brasileiro que colaborou com a FAO, o médico Josué de Castro, que estudou o problema da fome no mundo, e que cunhou a frase “fome e guerra são, na realidade, criações humanas”.
Lula lembrou que 12 anos atrás havia 11 milhões de famílias na extrema pobreza no Brasil. E falou dos avanços feitos no combate à fome e miséria desde 2003, quando foi assumida essa luta como prioridade de governo. “Estamos vendo crescer a primeira geração de brasileiros que não conheceram o drama da fome”. E que o exemplo brasileiro mostra que “é possível superar a fome”. Para isso é necessário incluir os pobres no orçamento público, e não tratá-los como estatística, mas como seres humanos.
O ex-presidente citou a reunião, promovida pela FAO, Instituto Lula e União Africana em Adis Abeba (Etiópia), em 2013, quando foi assumido o compromisso de erradicar a fome na África até 2015. Compromisso este que foi confirmado pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana da União Africana em 2014.
Lula criticou setores da imprensa e da sociedade brasileira que tiveram preconceito contra programas de transferência de renda. “Eu nunca pensei que dar comida aos pobres causasse tanta indignação.” O tempo mostrou, com os resultados na melhoria das condições sociais, que os críticos estavam errados.
O Programa Luz Para Todos, criado pela presidente Dilma Rousseff quando era ministra, foi explicado para os diplomatas presentes. Além do desenvolvimento econômico trazido, o programa enfim permitiu que uma mãe tivesse o direito de ver seu filho dormindo, que uma criança tivesse o direito de estudar com o mínimo de conforto em sua casa.
O ex-presidente também homenageou em sua fala três pessoas pelo papel que tiveram no combate à fome no Brasil: José Graziano, diretor-geral da FAO; Patrus Ananias, ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e atual ministro do Desenvolvimento Agrário, e a ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello.
“Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz” foi a mensagem final do discurso do presidente para a Conferência.
Leia abaixo na íntegra o discurso escrito (não inclui os improvisos) do ex-presidente na abertura da Conferência da FAO
CONFERÊNCIA MCDOUGALL
Sessão de Abertura da Conferência da FAO
Roma, 6 de junho de 2015
Agradeço a honra de ter sido convidado pela FAO para proferir, em sua 39a Conferência, a palestra que reverencia Frank McDougall, um dos grandes inspiradores desta organização e da causa da alimentação no mundo.
Na verdade, esta homenagem pertence ao povo brasileiro, pelos êxitos alcançados na superação da fome e da pobreza no meu país.
Esta é uma ocasião para recordar os laços históricos entre a FAO e o Brasil, que é um dos 44 países fundadores desta grande organização, na conferência de 1943.
Na década de 1950, aqui trabalhou, ao lado de Frank McDougall, um dos mais importantes cientistas brasileiros, Josué de Castro.
Ele dedicou sua vida a estudar as causas profundas da fome, no Brasil e no mundo, e escreveu dois livros fundamentais sobre o tema: Geografia da Fome e Geopolítica da Fome.
O pensamento de Josué de Castro contribuiu para compreendermos que a fome não é um fenômeno natural. É um fenômeno social que resulta, principalmente, de estruturas econômicas desequilibradas.
“Fome e guerra são, na realidade, criações humanas”, advertia Josué de Castro.
Em janeiro de 2012, outro brasileiro veio dar sua contribuição à FAO: o professor José Graziano da Silva, que foi eleito diretor-geral, expressando um amplo consenso entre países.
Para nossa alegria, o companheiro Graziano cumpriu seu primeiro mandato honrando o compromisso de vida que o trouxe até aqui: a luta permanente contra a fome e a pobreza.
Ao lado de outras organizações multilaterais, dos governos e da sociedade civil dos países, a FAO atuou com ousadia para que o maior número de países cumprisse as metas de segurança alimentar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
72 países alcançaram a meta de reduzir à metade a população sujeita à fome. E 29 países alcançaram as metas mais ambiciosas da Cúpula Mundial da Alimentação.
Foi com justificado orgulho que recebemos, ano passado, a notícia de que o Brasil deixou de fazer parte do Mapa da Fome.
Isso significa que estamos vendo crescer a primeira geração de brasileiros que não conheceram o drama da fome.
A experiência brasileira provou que é possível, sim, superar a fome, quando o combate à pobreza é elevado a política de Estado, com recursos assegurados no orçamento.
Quando se combinam programas sociais de alimentação, saúde, educação e apoio aos pequenos e médios agricultores.
Quando se adotam estratégias permanentes de distribuição de renda, geração de empregos e valorização dos salários.
Por isso, quero compartilhar com vocês o caminho que nos levou a essa conquista.
Meus amigos, minhas amigas
Em 2002, ano em que fui eleito presidente, havia no Brasil 11 milhões de famílias sobrevivendo com menos de um dólar por dia.
Eram mais de 50 milhões de pessoas passando fome, quase um terço da população brasileira de então.
Eram crianças condenadas desde o nascimento a sofrer com a desnutrição e suas doenças; e condenadas ao estigma da pobreza e da exclusão, caso sobrevivessem.
Milhões de pais e mães em permanente aflição, porque não tinham como prover a família com o pão de cada dia.
Na realidade, havia um país governado para apenas um terço da população, enquanto a grande maioria permanecia esquecida, como se não vivêssemos todos na mesma pátria.
Em meu discurso de posse, afirmei que teria cumprido a missão de minha vida se, ao final do governo, cada brasileiro pudesse tomar o café da manhã, almoçar e jantar todos os dias.
Nós nos preparamos para esse desafio viajando pelo país, debatendo com cientistas, com organizações sociais, estudando experiências locais e internacionais. Criamos o Fome Zero, sob a coordenação do companheiro José Graziano.
O Fome Zero é um conjunto articulado de políticas públicas que envolve transferência de renda, crédito aos produtores agrícolas, reforma agrária, saúde, educação, alimentação escolar e formação profissional, entre muitas outras ações.
Uma estratégia dessa abrangência só podia dar certo com a participação da sociedade. Por isso, instalamos o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, formado por diversos setores sociais, de trabalhadores e de empresários.
O Conselho atuou na formulação e definição dos programas e permanece atuando na fiscalização, avaliação de resultados e elaboração de novas estratégias de segurança alimentar.
A face mais conhecida do Fome Zero é o programa Bolsa Família, que transfere uma renda mensal às famílias mais pobres, mediante três condições: que as crianças frequentem a escola, que tomem todas as vacinas e que as mulheres grávidas façam todos os exames de saúde.
Considerado um dos melhores programas de transferência condicionada de renda no mundo, o Bolsa Família atende hoje 14 milhões de famílias, cerca de 54 milhões de pessoas.
A presidenta Dilma Rousseff aperfeiçoou essa estratégia, criando o programa Brasil Sem Miséria, que complementa a renda necessária para que todas as famílias atendidas ultrapassem a linha de pobreza.
O investimento do governo no Bolsa Família este ano é de R$ 28 bilhões (cerca de 10 bilhões de dólares), o que corresponde a 0,5% [zero vírgula cinco porcento] do PIB brasileiro.
O maior obstáculo que enfrentamos foi o preconceito por parte da imprensa brasileira e de alguns setores privilegiados da sociedade.
Diziam que o Bolsa Família iria estimular a preguiça. Que não passava de esmola do governo, ou pior: de compra de votos.
O tempo e a prática demonstraram que essas críticas eram totalmente infundadas, mas elas se repetem em outros países que estão adotando programas de transferência condicionada de renda.
Por isso, quero destacar algumas lições que aprendemos com o Bolsa Família.
O programa não gerou acomodação. Ao contrário: mais de 70% dos responsáveis pelas famílias inscritas têm trabalho fixo, embora o
rendimento não seja suficiente.
O Bolsa Família não substitui o trabalho; ele complementa a renda familiar e estimula as pessoas a romper o ciclo da pobreza.
Além disso, a renda básica assegurada liberta a consciência política do cidadão, que não se vê mais forçado a trocar seu voto por um par de sapatos ou uma sacola de feijão, como era comum ocorrer antes do Bolsa Família.
A renda básica é um direito de cidadania, conquistado pelos que sempre foram esquecidos.
Para garantir esse direito de forma republicana, criamos o cadastro nacional único das famílias em situação de pobreza. O cadastro é fiscalizado pelo Ministério Público e atualizado permanentemente.
O pagamento da renda mensal é feito por meio de cartão magnético de um banco do governo, sem burocracia e sem intermediários. Não é preciso pedir favor a ninguém para receber o dinheiro.
Outra estratégia que adotamos foi emitir os cartões no nome das mães. A experiência mostrou que as mulheres têm mais compromisso com o objetivo do programa, que é alimentar as crianças.
Dessa forma, as mulheres conquistaram uma nova posição, mais relevante e mais respeitada, na família e na comunidade.
A transferência de renda para os pobres é benéfica para o conjunto do País; faz crescer a demanda, o comércio, a produção e os empregos. Gera um ciclo virtuoso de desenvolvimento.
Meus amigos, minhas amigas,
O fortalecimento da agricultura é essencial em nossa estratégia de segurança alimentar, e o Brasil praticamente dobrou sua produção agrícola nos últimos 12 anos.
Nesse período, o crédito especial para a agricultura aumentou de R$ 21,7 bilhões para R$ 180 bilhões, cerca de 60 bilhões de dólares levando o Brasil a tornar-se o maior produtor e exportador mundial de suco de laranja, açúcar e café; e o segundo em soja, carne bovina e frango.
Parte importante do aumento da produção se deve à atenção especial que demos à reforma agrária e aos pequenos e médios agricultores.
Nosso governo desapropriou 51 milhões de hectares de terras, o que representa mais da metade de toda a reforma agrária que se fez ao longo da História do Brasil.
O país tem cerca de 4 milhões de pequenas propriedades, que são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
O crédito especial para os pequenos agricultores aumentou de R$ 2,8 bilhões, em 2003, para R$ 28 bilhões, quase 10 bilhões de dólares, na safra atual.
Adotamos um sistema eficaz de seguro da safra e de garantia de preço, para dar estabilidade e garantir perspectivas aos pequenos produtores.
Aprovamos uma lei que faz os governos locais comprarem 30% dos alimentos para as escolas diretamente dos agricultores de sua região. Isso garante mercado para os pequenos agricultores e melhora a qualidade da alimentação escolar.
Investimos em educação ambiental e incentivamos – inclusive financeiramente – a recomposição e preservação de matas nativas e nascentes de rios.
Asseguramos o acesso à agua nas regiões do semiárido brasileiro, por meio de um programa que abriu mais de 1 milhão de cisternas em pequenas propriedades.
Criamos outro programa, chamado Luz Para Todos, que levou energia elétrica a mais de 3 milhões de pequenas propriedades rurais.
O Luz Para Todos foi financiado com uma pequena parte das contas de eletricidade. Esse programa de eletrificação rural gerou quase meio milhão de empregos na produção e instalação de postes, cabos elétricos e transformadores.
A proporção de domicílios rurais com energia elétrica passou de 78% para 97%. Isso representou uma verdadeira transformação na vida de mais de 15 milhões de pessoas no campo.
Muitas vezes me emocionei ao ver toda essa gente usar a luz elétrica pela primeira vez na vida. Passaram a ler e costurar à noite, ou simplesmente a contemplar o sono dos filhos, como nós sempre fizemos, mas era impossível para essas pessoas.
Os agricultores puderam comprar bombas d’água e máquinas simples, moedores de grãos e de cana, trituradores e outros instrumentos para agregar valor a sua produção.
E compraram 2,4 milhões de televisores e 2,2 milhões de geladeiras , aumentando a produção das indústrias.
Em 2008, ao primeiro impacto da crise global, uma das medidas que adotamos no Brasil foi incentivar a compra de pequenos tratores, caminhões e implementos agrícolas, oferecendo crédito especial e redução de impostos.
Por meio desse programa, chamado Mais Alimentos, pequenos e médios agricultores compraram 58 mil tratores e 28 mil pequenos caminhões. E assim o homem do campo contribuiu novamente para a geração de empregos na indústria e no comércio.
Para oferecer novas oportunidades aos jovens do meio rural, localizamos no interior do País a maior parte das 18 novas universidades públicas e 148 campi criados nesses 12 anos. O número de cidades com escolas de ensino superior passou de 114 para 272, em todas as regiões do País.
Dessa forma, milhares de jovens tiveram acesso ao ensino superior sem ter de mudar para grandes cidades e cortar os laços com sua terra e sua gente.
Como resultado dessas e de outras políticas, além de aumentar a produção de alimentos, aumentamos em 52% a renda dos pequenos agricultores em pouco mais de uma década.
Tudo isso convergiu para o objetivo de combater a fome e a miséria. Em 12 anos, o valor real do salário cresceu 74%, a renda das famílias aumentou em um terço – e a das famílias mais pobres em dois terços – a oferta de crédito passou de 24% do PIB para 57% do PIB.
O resultado combinado de todas essas politicas e programas é conhecido: 36 milhões de pessoas foram libertadas da extrema pobreza, mais de 40 milhões ascenderam ao patamar de renda e consumo da classe média, 22 milhões de empregos formais foram criados no Brasil.
Provamos que os pobres, quando se tornam o centro das ações de um governo, deixam de ser o maior problema de um país e passam a ser a grande solução para os problemas desse país.
Eu fico feliz em constatar que a maioria dos países da América Latina e muitos países da África também fizeram avanços expressivos nos anos recentes.
É muito importante que a FAO e outros organismos multilaterais socializem o conhecimento das boas experiências de combate à fome e à pobreza.
Em junho de 2016, durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, teremos mais uma edição da “Conferência Nutrição para o Desenvolvimento” e eu espero encontrar lá todos vocês.
Como aconteceu durante os Jogos de Londres, em 2012, será um evento muito importante para o intercâmbio de conhecimento no combate à fome.
Todos temos o que aprender com esse intercâmbio, inclusive o Brasil, que ainda tem muito a fazer para superar a pobreza e a desigualdade.
Meus amigos, minhas amigas,
Os resultados alcançados pelos diversos países, em colaboração com a FAO, no âmbito dos Objetivos do Milênio são muito estimulantes.
Conseguimos reduzir em cerca de 200 milhões o número de pessoas vivendo em condições de insegurança alimentar.
Mas não há tempo para celebrações. Neste exato momento, 800 milhões de homens, mulheres e crianças vão dormir com fome e não sabem se terão o que comer amanhã.
E quem tem fome tem pressa.
Paradoxalmente, esta situação ocorre no momento em que a humanidade é capaz de produzir mais alimentos do que está consumindo.
A fome no mundo hoje não é consequência de acidentes climáticos, da falta de estoques, das dificuldades de transporte ou da quebra de safras.
Não é produzida pela escassez, mas pela desigualdade.
O problema central é que centenas de milhões de pessoas simplesmente não têm dinheiro para comprar comida.
Por isso insistimos tanto na necessidade de apoiar e financiar os programas de desenvolvimento econômico e social dos países mais pobres.
Em 2013, eu tive a oportunidade de participar de um importante fórum na cidade de Adis Abeba, junto com o José Graziano e a Senhora Dlamini-Zuma, presidenta da União Africana, para firmar um compromisso pela erradicação da fome na África até o ano de 2025.
E fiquei feliz em saber que este compromisso foi referendado, em 2014, pela Conferência de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Trata-se de uma inciativa abrangente, com sólida base institucional, que merece o apoio dos países desenvolvidos e da comunidade internacional.
A África tem todas as condições de desenvolver uma pujante agricultura tropical, como fizemos no Brasil. Tem grandes extensões de terra agricultável, mananciais de água e exposição ao sol. E tem a riqueza imensa de uma população em busca de oportunidades de trabalho digno.
Se receber o apoio necessário aos seus programas de segurança alimentar e aos seus projetos de desenvolvimento, a África deixará de ser um continente marcado pela fome para se tornar um dos celeiros do mundo.
Meus amigos, minhas amigas
Em setembro próximo, na Assembleia da ONU, assumiremos um compromisso em torno dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O primeiro e imprescindível passo para alcançarmos o desenvolvimento social pleno é erradicar a fome e a miséria. Esse grande passo requer o engajamento de cidadãos e governos, no espírito da Carta de Milão que assinamos ontem.
As organizações não governamentais cumprem, sem dúvida, um papel muito importante nas ações contra a fome e a pobreza no mundo.
Mas quero frisar que esse combate exige fontes permanentes de financiamento; deve ser uma política de Estado.
Os miseráveis de um país dificilmente se organizam em partidos políticos. Eles não têm sindicatos, não têm lobbies no Legislativo, não organizam marchas de protesto, não têm acesso à mídia, seja a tradicional sejam as redes sociais.
É do Estado a obrigação de olhar permanentemente para eles, colocando recursos para os pobres nos orçamentos nacionais, regionais e locais. Recursos perenes, que não fiquem subordinados a mudanças de governo.
Meus amigos, minhas amigas
O balanço dos Objetivos do Milênio aponta claramente a prevalência da fome, das doenças da subnutrição e da miséria entre populações da Ásia e da África que vivem em zonas de conflito – sejam conflitos internos ou guerras com outros países.
Nestas regiões, o Mapa da Fome e o Mapa da Guerra se sobrepõem num desenho trágico. Isso faz recordar que não pode haver paz onde existe fome.
E mesmo onde a violência não é a causa imediata da pobreza, as guerras agravam o sofrimento das populações civis, especialmente das parcelas mais fragilizadas.
Fome e pobreza são também a causa profunda do aumento da migração de povos que perderam a perspectiva de futuro em sua própria terra.
Se queremos construir um mundo seguro para todos, é muito mais eficaz atacar as causas da fome e da miséria, ao invés de lidar com os efeitos perversos dessa tragédia.
Nunca estivemos tão perto de realizar o sonho de acabar com a fome.
Nós temos conhecimentos científicos jamais imaginados para produzir alimento em abundância.
Temos recursos materiais para investir e apoiar ações contra a pobreza ao redor do mundo.
Temos o mais poderoso argumento moral, que é a tragédia de centenas de milhões de crianças famintas.
E temos a comprovação prática de que é possível superar a fome, como fizemos no Brasil e como está sendo feito em outros países.
Promover a segurança alimentar, de forma saudável e ambientalmente sustentável, é mais que um sonho: é uma causa da humanidade.
Uma causa capaz de unir pessoas, governos e instituições.
Este primeiro quarto do Século XXI pode, sim, ser o tempo de construir um mundo mais seguro para todos; um mundo livre da fome e da miséria.
Desejo que as senhoras e senhores realizem um grande trabalho na 39a Conferência da FAO, e que levem a seus países esta mensagem:
Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz.
Muito obrigado.
Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert
