O presidente Lula assinou o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo na noite desta quinta-feira, 11, em uma cerimônia que aconteceu em Salvador (BA). A partir de agora, o Brasil vai contar com o investimento de $ 3,8 bilhões para projetos culturais em todo o país.
Durante o evento, que contou com manifestações de artistas e diversas apresentações culturais, Lula ressaltou que investir na “cultura não é gasto” e relembrou as conquistas nos 13 anos de governo do PT. Em apenas 13 anos, o Brasil gerou 22 milhões de empregos com carteira profissional assinada, aumentou o salário mínimo em 74% e realizou a maior revolução educacional de investimentos em ciência e tecnologia nas universidades, no ensino fundamental, além das escolas técnicas. Lula enfatizou ainda que o país chegou a ser a sexta economia do mundo.
“Os ignorantes deste país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Esse país vai mudar e é por isso que estou aqui. E pra ele mudar a gente entender que a cultura pode ajudar a fazer uma revolução que precisa fazer nesse país para que o povo possa trabalhar, comer, e que cultura possa fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira. Está tudo lá, o que o povo tem direito”.
“Essa sempre será uma prioridade em nosso governo”, afirmou o presidente. “A cultura movimenta a roda da economia e ilumina o caminho que devemos seguir rumo a um país mais desenvolvido, mais justo, mais inclusivo e muito mais feliz”, declarou.
Com a assinatura do decreto, o Brasil tem o maior investimento da história do país no setor cultural. A medida prevê repasse para municípios, estados e o Distrito Federal, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A missão é garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura ao setor cultural.
Ouça, na íntegra, o discurso do presidente Lula:
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo e frisou que o país vivencia um novo tempo com o governo Lula:
“Estou aqui hoje nessa data tão especial, no dia que entregamos à sociedade brasileira a Lei Paulo Gustavo, que foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, que ouviu os pedidos do povo brasileiro que passou, literalmente, pela fila do osso. O mundo parou e tivemos de parar também. Estamos aqui com muito amor e emoção por tantos motivos especiais. Hoje é dia que já seria especial só por termos Lula na Bahia. Esse presidente que amamos, respeitamos e que defenderemos por tudo que já nos presenteou, [pois ele] compreende as necessidades de melhorar a vida de quem mais precisa”.
Menezes ressaltou ainda que a nova gestão do Minc é voltada a executar as políticas públicos do governo, seguindo as diretrizes do presidente Lula, atendendo aos que mais necessitam, buscando fazer a descentralização das leis de fomento para que o apoio do Minc chegue a todos os cantos do Brasil, promovendo a economia criativa, a economia da cultura em toda sua potência, sem perseguir e sem discriminar.
Veja o evento completo abaixo:
A Lei Paulo Gustavo é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional em 2022, com 74 votos a favor e nenhum contra. A regulamentação da Lei é uma das prioridades do Ministério da Cultura (MinC) no governo Lula.
O valor destinado para os estados será de R$ 2 bilhões e aos municípios, de R$ 1,8 bilhão. A partir do dia 12 de maio, o sistema da Plataforma TransfereGov vai receber os planos de ação dos gestores públicos de cada município ou estado. O prazo para a inscrição é de 60 dias. Os planos serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC) os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.
Confira a galeria de fotos da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo:
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