Na última quarta-feira (9), o Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara dos Deputados obteve uma vitória política importante ao garantir, com muita negociação e tendo que contornar alguns impasses, a recondução da deputada Luizianne Lins (PT-CE) como relatora da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
Após 2 anos ocupando o cargo, que não existe regimentalmente, Luizianne contribuiu decisivamente para o bom andamento dos trabalhos da CMCVM, como ficou demonstrado no extenso relatório entregue à nova presidenta, deputada Elcione Barbalho.
Durante esse período, merecem destaque as diligências realizadas nos estados para acompanhar e prestar apoio a mulheres vítimas de violência; audiências públicas com as mulheres do campo e das florestas, as com deficiência, trans e travestis; a criação do observatório da violência do Senado e as experiências exitosas de medidas protetivas às mulheres.
Apesar da tentativa do Governo de excluir as parlamentares do campo de esquerda dos espaços de poder no Congresso, para acomodar sua base de apoio, como já ocorreu anteriormente em relação à Secretaria da Mulher, a situação foi revertida graças à ação coletiva das deputadas do PT. O episódio também marcou o início da atuação da deputada Érika Kokay (PT-DF), como coordenadora do Núcleo.
Num cenário de desmonte das políticas sociais e de ameaça permanente aos direitos das mulheres, muitos desafios se apresentam para a Comissão, desde a garantia de seu funcionamento, pois se trata de uma composição numerosa que em virtude das diversas demandas nem sempre é uma pauta priorizada. Além disso, o diálogo com as bancadas e o aprofundamento da discussão sobre a violência nas universidades, sobre a cultura do estupro e sobre o crescimento da violência contra mulheres negras, são questões pendentes que devem ser retomadas.
Núcleo de Mulheres Parlamentares do PT na Câmara Federal
