O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) registrou, em plenário, artigo de autoria de Leonardo Boff onde o teólogo discorre sobre o significado da Justiça e a relaciona com o julgamento da Ação Penal 470. O teólogo lembra a estátua, símbolo da Justiça, que tem os olhos vendados para representar a imparcialidade e a objetividade; a balança, que significa a ponderação e a equidade; e a espada, representando a força e a coerção para impor o veredito.
De acordo com Luiz Sérgio, ao analisar o processo da Ação Penal 470, Leonardo Boff diz, de forma muito clara, que essa ação foi movida por sentimentos políticos.
“Ele baseia esse seu artigo no jurista Ives Gandra, de 88 anos, que condena a dita teoria do domínio do fato, que chama de uma teoria nazista. Ele também cita o jurista Antônio Bandeira de Mello, de 76 anos, professor da PUC, que, de uma maneira muito clara narra, no seu artigo, que as condenações foram políticas”, ilustrou Luiz Sérgio.
De acordo com o deputado Luiz Sérgio, o Supremo Tribunal Federal precisa ser guardião da Constituição. Para ele, estamos assistindo a uma judicialização permanente da política. “Chegamos ao absurdo de o Presidente da maior Corte Constitucional brasileira admitir que poderia inclusive ser Presidente da República”, criticou Luiz Sérgio.
Em outras democracias, acrescentou o deputado, isso seria inaceitável, seria, inclusive, repudiado por amplo setor da opinião pública brasileira. “Aqui, infelizmente, é elogiável. E todas as vezes que o Supremo Tribunal Federal fez políticas ele errou. O caso mais marcante é o de que, quando ele fez política, ele permitiu que Anita Prestes fosse para a Alemanha, para câmara de gás, para ser morta. E isso deu-se em face de uma omissão do Supremo Tribunal Federal à época”, concluiu.
Foto: Salu Parente
Gizele Benitz
