O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. A data foi instituída em 1950, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dois anos após a sua Assembleia Geral ter adotado e proclamado a Declaração Universal dos Direitos Humanos como marco regulatório da preconização dos Direitos Humanos nas relações entre governos e pessoas. “O texto de 30 artigos pode ser lido em alguns minutos, mas o impacto dos princípios nele inseridos baliza o presente e há de estender sua influência por todo o futuro da humanidade”, destacou Luiz Couto.
Ainda de acordo com o petista, a Declaração Universal dos Direitos Humanos exprime valores fundamentais. “Elaborada ainda sob o abalo provocado pelas atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial, e estimulada pela esperança de paz surgida com a criação da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos exprime valores fundamentais, como respeito à pessoa, dignidade humana, liberdade, igualdade, solidariedade”, disse.
Esses valores, acrescentou Luiz Couto, “amparam um conjunto de direitos reconhecidos para todos os seres humanos, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição”.
No entanto, o parlamentar lembrou que nem sempre esse conjunto de direitos se cumpre no cotidiano. “Há infrações individuais, muitas vezes caracterizadas por crimes bárbaros, contrários a qualquer ideia de fraternidade; há ofensas coletivas aos direitos humanos, expressas, por exemplo, em ações públicas incompatíveis com a dignidade das pessoas. Entretanto, nada disso retira a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, sem ser impositiva, acabou por estabelecer parâmetros globais para os direitos humanos”, argumentou.
“E esses princípios também constituem, por isso, o fundamento das nossas lutas de hoje, amanhã e sempre por um Brasil e um mundo melhor. Saúdo o Dia Internacional dos Direitos Humanos e conclamo a união de todos em torno dos preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, destacou Luiz Couto.
Gizele Benitz
