O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou um projeto de lei (PL 6.724/10) que proíbe a propaganda de medicamentos e terapias nos órgãos de comunicação social. De acordo com a proposta, a publicidade de remédios e tratamentos só poderá ser feita em publicações especializadas dirigidas direta e especificamente a profissionais e instituições de saúde. O texto permite a propaganda de medicamentos genéricos em campanhas patrocinadas pelo Ministério da Saúde.
Luiz Couto lembra que o uso de medicamentos sem acompanhamento médico é um risco à saúde. “O estímulo ao uso desse tipo de substância deve vir dos médicos, e não de anúncios e propagandas comerciais em veículos de comunicação social. A propaganda ao público em geral é um incentivo à nociva prática da auto-medicação”, disse.
Dante Accioly
