O deputado Luiz Couto (PT) participa, nesta quinta e sexta-feira, da reunião anual do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em missão especial pelo Brasil, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.
Na ocasião, serão apresentados os relatórios que avaliam o estágio atual de cumprimento das obrigações internacionais assumidas em direitos humanos pelo Brasil, dentro do que a ONU chama de “Mecanismo de Revisão Periódica Universal”, um instrumento para acompanhamento da implementação dos Direitos Humanos pelos Estados Membros da Organização das Nações Unidas. O mecanismo consiste no diálogo construtivo entre Estados, Sociedade Civil e Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
De acordo com Luiz Couto, na apresentação do relatório, o Brasil vai defender suas políticas de combate à pobreza, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família, assim como apresentar os resultados do esforço de cumprir as 15 recomendações da ONU e dois compromissos voluntários que garantem a proteção dos direitos Humanos.
“Em seu relatório, o Brasil destacará o fortalecimento dos instrumentos democráticos, como a implementação da Lei ao Acesso à Informação e a instalação da Comissão da Verdade e relatará os desafios que possui para a efetivação dos Direitos Humanos em nosso País, a exemplo dos problemas que envolvem o sistema penitenciário brasileiro, como a superlotação e as torturas e, ainda, o tema da federalização dos crimes de direitos humanos”, afirmou Luiz Couto.
