O novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso ,declarou nesta terça-feira (25) que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Barroso desconstruiu a tese levantada por alguns parlamentares e veículos de comunicação sobre ilegalidade da realização de um plebiscito e da convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a matéria. Barroso será empossado no cargo nesta quarta-feira.
Para Barroso, a proposta da presidenta Dilma Rousseff é constitucional. “O Congresso Nacional, por emenda constitucional, pode conduzir a reforma política diretamente, se desejar. Por emenda constitucional, pode convocar plebiscito submetendo uma proposta de reforma política. E, se entender, pode deliberar pela convocação de órgão específico para elaboração de uma reforma política”, explicou.
“Se pudermos aproveitar este momento e esta energia contestatória para conduzir uma reforma política teremos como transformar o limão em uma limonada”, afirmou Barroso lembrando que a população não vive em um “um país convulsionado”, acrescentou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que há inúmeros juristas que compartilham dessa tese, como Fábio Konder Comparato, Dalmo Dallari e Ricardo Lewandowski. Segundo Paulo Teixeira, a presidenta Dilma mostrou a importância e a grandeza do tema para a sociedade. “Importância porque nós estamos ainda vivendo numa velha institucionalidade político-eleitoral e grandeza porque ela propõe consultar o povo, ou seja, um plebiscito para o povo definir se teremos ou não uma constituinte para isso”, afirmou.
Jonas Tolocka com Agência Brasil
