O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao fazer um panorama dos resultados e procedimentos adotados pela instituição, aos integrantes da CPI que investiga supostas irregularidades em contratos realizados pelo banco entre 2003 e 2015, afirmou nesta quinta-feira (27) que as decisões sobre as operações desenvolvidas pela instituição passam por decisão colegiada. Ele disse ainda que o BNDES atua com transparência e que todas as informações referentes aos beneficiários das operações, no Brasil e no exterior, taxas e prazos de pagamentos estão disponíveis no site da instituição.
“O BNDES é uma instituição extremamente transparente. Se comparar com outras instituições financeiras do mundo, o BNDES é o banco que fornece de maneira ampla e transparente suas operações interna e externa na internet. É mais transparente que o Deutsche Bank americano”, comparou Coutinho.
Ele fez questão de rebater ilações sobre o fato de o BNDES agir por orientação política. “As decisões do banco são pautadas por um processo rigorosamente impessoal, sem qualquer motivação política. São ações republicanas que atendem todos os segmentos da sociedade. Portanto, não há motivação politica e ideológica nos procedimentos adotados”, refutou Coutinho.
Luciano Coutinho observou que a instituição cumpre todas as orientações dos órgãos de controle. Ele se referiu ao Banco Central, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à Controladoria Geral da União e ao Tribunal de Contas da União (TCU) – órgãos responsáveis pela supervisão e fiscalização do banco.
O presidente do BNDES disse ainda que, com o desembolso anual para investimento em infraestrutura, em geração de emprego, em exportação de bens e serviços, em apoio à micro e pequena empresa, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o banco ajudou a elevar o patamar de desenvolvimento do país.
Rentabilidade – Em sua exposição, Coutinho destacou também a rentabilidade sobre o patrimônio da instituição que, segundo ele, foi de 8,44% no semestre, e o índice de Basileia atingiu 17,0%, situação confortável diante dos 11,0% exigidos pelo Banco Central e superior aos 15,9% de dezembro de 2014. De acordo com ele, o índice reflete a capacidade de financiamento do Banco.
Lembrou o presidente que, tal resultado, associado ao baixo índice de inadimplência, reflete a boa gestão operacional do BNDES. Ele destacou também que o percentual de créditos renegociados em junho de 2015 foi de apenas 0,71% da carteira total, abaixo dos 0,86% registrados em dezembro de 2014.
“O BNDES uma instituição rentável, com uma carteira de qualidade e que opera com um spread muito baixo”, afirmou.
Lula – Ao ser inquerido por deputados da oposição sobre a relação do ex-presidente Lula com o banco, Luciano Coutinho foi enfático: “O ex-presidente Lula jamais interferiu no banco a respeito de qualquer projeto específico. Nem enquanto comandou o país”, assegurou o presidente do BNDES.
Lava Jato – O segundo vice-presidente da CPI, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a tentativa da oposição de relacionar a concessão de empréstimos feita pelo BNDES às empresas investigadas na Lava Jato, às doações feitas por elas ao PT na campanha eleitoral. O parlamentar paulista lembrou que as campanhas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência, e do governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, receberam na campanha de 2014 doações das mesmas empresas citadas pela Lava Jato.
“Parece que as empresas envolvidas na Lava Jato só estão operando em obras do Governo Federal. Mas elas têm contratos com os Estados. E também financiaram campanhas eleitorais aos governos de todos os partidos, não só do PT”, observou Zarattini.
Metrô Paulista – Zarattini questionou ao presidente do BNDES sobre as obras do Metrô de São Paulo que estão sendo realizadas por empresas citadas na Lava Jato. Ele questionou, ainda, a continuidade do financiamento do projeto linha 6 – Laranja, do Metrô de São Paulo, entre o Governo de São Paulo e o BNDES. O consórcio vencedor da licitação e o contrato para a realização das obras é constituído por três empresas envolvidas na Lava Jato: Odebrecht, UTC e Queiroz Galvão.
Em resposta ao questionamento do parlamentar petista, Coutinho esclareceu que as empresas citadas só estarão impedidas de contratar empréstimos quando forem condenadas. “Não podemos julgar (as empresas) inidôneas antes que a Justiça o faça. Porém, por dever de cautela, temos que rever as condições cadastrais e econômicas e financeiras. Em alguns casos, essas condições impedem que possamos operar”, disse Coutinho.
O vice-líder do governo, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao se pronunciar na CPI elogiou o trabalho de Coutinho à frente do BNDES. “Sua gestão vai marcar a maior maturação da infraestrutura brasileira nos setores de energia, ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. É uma maturação histórica para o país”, reconheceu Paulo Teixeira.
Para Teixeira, os trabalhos da CPI revelam o papel importante do BNDES no desenvolvimento econômico e social do Brasil. “A CPI pode ajudar muito. Nós precisamos apaziguar o mercado. Hoje a tensão política gera repercussão na economia e prejudica nosso povo”, afirmou.
“Precisamos dialogar e buscar pactuação. A CPI tem o papel de ajudar a superar os momentos de tensão e buscar pontes de diálogo. Não podemos querer o quanto pior melhor”, disse Teixeira.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
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