A deputada Luci Choinacki (PT-SC), em defesa dos pescadores, busca junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) uma alternativa para que o subsídio do óleo diesel possa chegar aos pescadores das regiões mais pobres do país.
Programa do governo Federal visa garantir o subsídio aos pescadores, no entanto, a Lei ainda é ineficaz. “Cerca de 70% da renda do pescador é gasta com o óleo diesel. O programa para liberação do subsídio é muito burocrático e, por isso, não chega aos pescadores pobres. É preciso mudar isso”, enfatizou a parlamentar em conversa com o ministro da Pesca, Marcelo Crivella.
Em negociação com o ministro e com o secretário de planejamento e ordenamento da Pesca, Flávio Bezerra, a deputada Luci levantou a bandeira de que os pescadores precisam que o programa do governo os alcance.
Atualmente, explicou, há grande dificuldade para que os pequenos pescadores consigam o óleo diesel para abastecer suas embarcações junto ao programa, pois os critérios não favorecem os mais necessitados. Além disso, há um processo bastante demorado para que os pescadores protocolem as notas fiscais junto à Petrobrás e, assim, eles perdem o prazo do programa que exige apresentação das notas em no máximo três meses. Os pescadores não conseguem resolver os requisitos nesse período e perdem o benefício.
O ministro compreendeu a situação e prometeu agilizar o processo para alterar e desburocratizar a Lei. Junto à deputada, o secretário Flávio Bezerra vai agilizar uma proposta para a Casa Civil. Luci vai promover uma conversa com associações, federações, colônias e sindicatos de pescadores no estado para debater as maiores dificuldades em relação ao programa.
Assessoria Parlamentar
