A maioria de expositores que participou, na Câmara, do debate comemorativo e de reflexão sobre os 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) apontou a lei como um marco social que levou o Brasil, em 2014, a galgar um dos seus melhores postos, ao sair do Mapa Mundial da Fome da Nações Unidas. Eles previram, entretanto, tempos nebulosos provocados por aqueles que ocupam ilegitimamente o Palácio do Planalto e que podem levar o país à regressão social, política e econômica.
A audiência foi realizada pela comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Paulão (PT-AL), a pedido do deputado Padre João (PT-MG). “A Lei Orgânica veio normatizar o poder público para garantir às pessoas o acesso à alimentação de forma regular, permanente e com qualidade”, lembrou Paulão. Para o deputado Padre João, a Losan é um marco social de grande relevância. “Foi uma demonstração louvável do país no combate à fome e à má alimentação de seus cidadãos”.
O ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Menezes afirmou que o Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 graças a estratégia construída pelo país de combate à fome, à desnutrição e subalimentação. “Tudo isso foi consequência de um processo no qual a Losan tem um lugar especial”, reconheceu.
Para Renato Maluf, que também presidiu o Conselho, ao fazer reflexão sobre a formulação da lei orgânica, pode-se chegar à conclusão de que foi uma construção importante num momento histórico em que viveu o país. “A gente fala com orgulho de uma construção bonita, eficaz e importante que ajudou muito o Brasil. Não é possível explicar o que o país fez sem esses processos de construção social”, observou.
Previu ainda Renato Maluf “tempos obscuros” de desconstrução de direitos a partir do golpe parlamentar. “Estou prevendo uma longa noite que este país já está atravessando. A Losan vai se tornar um instrumento de resistência como o Consea e outros serão”, afirmou.
Durante a sua fala, a atual presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Gioconda Iole Giovanna Recine usou trecho do Manifesto da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional que ocorreu em 2015, para expressar sobre o tema.
“Comer é um ato político. Comida é aquela que erradica a fome e promove alimentação saudável, conserva a natureza, promove saúde e a paz entre os povos”, citou Elisabetta Gioconda.
Ao se pronunciar, o ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo do ex-presidente lula, deputado Patrus Ananias (PT-MG) também destacou o êxito da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional.
“A Losan tornou entrou na realidade jurídica e social do Brasil. Um momento feliz, que me emocionou foi a notícia que o Brasil havia deixado o Mapa da Fome. A lei deu certo. Vi com clareza que o Fome Zero, lançado pelo presidente Lula estava cumprindo seus objetivos. Estávamos zerando efetivamente a fome no Brasil”.
Benildes Rodrigues
