Estão abertas, desde segunda-feira (12), as inscrições para as cinco Chamadas Públicas regionais da Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas. A iniciativa faz parte do Programa Brasil de Todas as Telas.
A linha disponibiliza R$ 60 milhões, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, distribuídos pelas cinco regiões do País. Os investimentos fomentarão a produção de 103 obras audiovisuais brasileiras independentes, correspondendo a 260 horas de programação.
A Linha de Produção de Conteúdos destinados às TVs Públicas tem como objetivo a regionalização da produção de conteúdos audiovisuais independentes para destinação inicial ao campo público de televisão (segmentos de TV universitária, comunitária e educativa e cultural).
Os editais desta linha serão operados por meio de uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e conta com o apoio da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM) e Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (ABEPEC).
Estudo e seminário subsidiaram mapeamento da demanda de programação
Para mapear a demanda de programação das Tvs Públicas, a Ancine realizou um estudo georreferenciado que relacionou grades de programação de 218 emissoras e canais de programação do campo público de televisão com vocações de produção regionais de 1.440 empresas produtoras independentes.
Em novembro de 2014, um seminário em Brasília determinou a demanda de programação para os públicos infantil, jovem e adulto, sob a forma de 90 obras seriadas (ficção, animação e documentário) e 13 não seriadas (documentário) a serem financiadas pela nova Linha.
“Estes editais definem o perfil das obras que estão sendo buscadas, não apenas a tipologia e o gênero. Isto foi fruto dos debates realizados durante o seminário de programação”, explicou o diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel, em evento de lançamento das novas chamadas, em dezembro, no Rio de Janeiro.
Inscrições até o dia 26 de fevereiro
Podem apresentar projetos as empresas produtoras brasileiras independentes registradas na Ancine que tenham sede na região em que se inscreverem, por no mínimo dois anos, ou comprovada atuação de sócio nesta região, por igual período.
Os interessados devem preencher e finalizar a inscrição eletrônica disponível no site do BRDE e enviar a documentação requisitada no edital em envelopes lacrados, entregues por portador ou por serviço de encomenda registrada, para o escritório regional correspondente.
Os projetos inscritos precisarão observar obrigatoriamente as descrições das propostas de programação definidas no Anexo B de cada um dos editais. O prazo de inscrição se encerra em 26 de fevereiro.
A linha prevê o financiamento do valor integral da produção das obras na modalidade de investimento (aplicação de recursos com participação do FSA nos resultados comerciais dos projetos).
A primeira licença das obras que compõem a programação será destinada para exibição inicial pelos canais do campo público de televisão (universitários, comunitários e educativos), de forma não onerosa, pelo período de 1 ano, com exclusividade de seis meses. A EBC distribuirá a programação que tem estreia prevista para o segundo semestre de 2016.
As Chamadas Públicas regionais estão disponíveis para consulta no site do Fundo Setorial do Audiovisual, assim como uma seção de Perguntas Frequentes para tirar as dúvidas dos interessados.
Oficinas para qualificação de projetos serão oferecidas em 12 capitais
Também já estão abertas as inscrições para as oficinas de qualificação de projetos que serão oferecidas em 12 capitais brasileiras para capacitar os interessados em participar dos editais. As oficinas serão realizadas pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC), em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), de Pernambuco, e acontecem ao longo de janeiro e fevereiro.
Serão realizadas três oficinas (animação, ficção e documentário) em cada uma das seguintes capitais: Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Recife, Aracaju, Fortaleza, Salvador, João Pessoa, Manaus, Belém, Boa Vista e Rio Branco. Cada oficina terá até 30 vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição, desde que sejam cumpridos os requisitos.
Para se inscrever, o proponente deve preencher um formulário de inscrição online, disponível no site do Ministério da Cultura. Os interessados devem apresentar proposta de projeto para a categoria da oficina que pretendem cursar, contendo nome, formato, uma pequena sinopse e o estágio do projeto. Também será preciso apresentar carta de intenção de uma empresa produtora, responsável pelo filme, devidamente registrada na Ancine, se comprometendo a realizar o projeto.
