O Colégio de Líderes fechou acordo nesta terça-feira (5) para votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2012), em sessão do Congresso Nacional, na próxima semana. A informação é do líder do governo na Câmara em exercício, deputado José Guimarães (PT-CE). “Estamos avançando nas negociações e no teor do texto da LDO, o que garantirá a sua aprovação. Queremos garantir as diretrizes para que o orçamento do próximo ano continue priorizando os programas sociais, o combate à miséria e as obras de infraestrutura”, afirmou.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), reforçou a importância do Congresso votar as diretrizes orçamentárias e afirmou que na Comissão Mista de Orçamento o texto será votado ainda nesta semana. “O nosso esforço é para votar o relatório na reunião desta quarta-feira (6). Estamos trabalhando para resolver as questões divergentes e acredito que aprovaremos um texto avançado, que mantém os recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para a educação, aumento real do salário mínimo, valorização do servidor e para os programas sociais do Governo Dilma”, enfatizou.
O deputado Rui Costa (PT-BA), integrante da comissão, criticou a tentativa da oposição de obstruir a votação da LDO. “A obstrução é regimental, mas nesse caso é desnecessária pois estamos discutindo com tranquilidade o texto. Houve muito diálogo na comissão, nas bancadas e com o governo”. Rui Costa acrescentou que, se ainda há divergências “elas têm que ser discutidas nas reuniões do colegiado e mudadas na votação dos destaques”.
Prioridades e metas – O relator da LDO, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), manteve no texto as metas estabelecidas pelo governo Dilma relativas às ações do PAC e de superação da extrema pobreza. Foi incluído também no texto dispositivo para manter fora do contingenciamento recursos para a prevenção e combate à violência contra a mulher; Plano Integrado de Enfrentamento do Crack e outras Drogas; implantação do sistema de monitoramento de fronteiras; segurança de voo e controle do espaço aéreo brasileiro; desenvolvimento científico e tecnológico no âmbito da Embrapa; e prevenção para desastres.
Agenda – A Comissão Mista de Orçamento tem reuniões marcadas para quarta-feira (6) às 14h30 e quinta-feira (7) às 10h, no plenário 2.
Vânia Rodrigues
