Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (18), às 14h30, com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) para definir as prioridades de votação da semana.
Nas sessões ordinárias a pauta continua trancada por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.
O primeiro item a ir a voto são as emendas do Senado à MP 472/09, que prevê incentivos fiscais para a indústria do petróleo, de computadores e aeronáutica, entre outros setores da economia. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a ideia é votar a matéria nesta semana. “Vamos analisar as emendas do Senado e algumas deveremos acatar. Queremos votar essa MP”, disse. Ainda de acordo com Vaccarezza, outra medida que o governo tem prioridade é a MP 479/09, que reorganiza carreiras do serviço público federal.
O líder do governo disse ainda que outra prioridade para esta semana é a votação do PL 1481/07, que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. O plenário já aprovou a urgência para a votação. A proposta, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autoriza o uso dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a expansão dos serviços de internet no país e obriga as escolas públicas a fornecerem o acesso à internet com conexão de banda larga. O projeto tem apoio da bancada petista.
Homenagem – A Câmara realiza sessão solene nesta terça-feira (18), às 10h, em homenagem à Música Popular Brasileira.
