Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (3), às 15h30, com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para definir a pauta de votação da semana no plenário. O líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), acredita que seja possível votar projetos sobre os quais já exista consenso entre as lideranças.” Vamos conversar, inclusive, sobre a possibilidade de votar alguma medida provisória”, disse Tatto.
Na pauta do plenário constam medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido e que têm prioridade de votação. O primeiro item da pauta é a MP 549/11, que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita da venda de produtos destinados a pessoas com deficiência.
Entre os equipamentos que poderão ter o preço reduzido estão: próteses oculares, implantes cocleares (aparelho eletrônico que permite que pessoas surdas escutem), acionadores de pressão e impressoras.
Gizele Benitz
