Os líderes partidários reúnem-se nesta terça-feira (9), às 14h30, para definir as matérias prioritárias que podem ser votadas pelo plenário após desobstrução da pauta, que tem doze medidas provisórias (MPs) com prazo de tramitação vencido.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a prioridade do governo é votar as MPs, as propostas do marco regulatório do pré-sal e o Orçamento da União para 2011. Vaccarezza está confiante de que o plenário poderá votar algumas MPs nesta semana.
“Queremos tentar votar pelo menos quatro medidas provisórias esta semana, para agilizar a votação do pré-sal. O clima é bom e estou otimista de que é possível apreciarmos essas medidas para desobstruir a pauta”, disse Vaccarezza.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) , é importante a votação do Orçamento para definir as bases para o próximo governo. Ele também defendeu a conclusão da votação do marco regulatório do pré-sal para dotar o país de uma legislação para a correta exploração desta riqueza. “É possível concluir essas votações e fechar o ano com chave de ouro”, ressaltou o líder do PT.
MPs – O primeiro item da pauta do plenário é a MP 493/10, relatada pelo deputado Dr. Rosinha (PT-PR), e que modifica a divisão por níveis da Carreira de Diplomata. Outro item é a MP 496/10, que, entre outras determinações, permite aos municípios, com dívida total acima da receita líquida real (RLR), contrair empréstimos para obras destinadas à realização da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. O relator da MP é o deputado Carlos Abicalil (PT-MT).
Também consta da pauta do plenário a MP 497/10, que institui uma série de medidas relativas a isenções e benefícios fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias. Entre as inovações da MP está a instituição do Regime Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol (Recom). A MP é relatada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
E a MP 498/10, relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), abre crédito extraordinário de R$ 1,87 bilhão para obras e ações em municípios atingidos por desastres naturais e R$ 100 milhões para o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.
Pré-Sal – Apreciadas as MPs, os deputados poderão votar, entre outros itens, o substitutivo do Senado ao PL 5940/09, do Executivo, que cria o Fundo Social e é uma das propostas do marco regulatório do pré-sal. O projeto, que tramita com regime de urgência, cria um fundo social para receber recursos da União conseguidos com a exploração do petróleo do pré-sal. O substitutivo do Senado incluiu mudanças sobre royalties e o regime de partilha.
Gizele Benitz
