Os líderes partidários na Câmara definiram, em reunião agora a tarde, as matérias que serão apreciadas na sessão deliberativa do plenário nesta terça-feira (2). Os deputados devem apreciar o PL 5941/09, do Executivo, que prevê a capitalização da Petrobras para que a empresa possa atuar como operadora exclusiva na camada ainda não licitada do pré-sal.
O acordo entre as lideranças prevê concluir a votação das propostas que tratam do marco regulatório do pré-sal até o dia 10 de março.
Também será apreciada a proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08), do Senado, que equipara a remuneração dos policiais e bombeiros militares dos estados à remuneração dos policiais militares do Distrito Federal.
Outro item definido pelos líderes é a PEC 471/05, que efetiva os atuais responsáveis pelos cartórios, mesmo que eles não tenham passado por concurso público.
A matéria é considerada polêmica e de acordo com o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), “apesar das divergências estamos buscando um texto de consenso que viabilize a votação”.
Gizele Benitz
