Os líderes partidários nas duas Casas do Congresso definiram hoje (10) em reunião com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) novas regras para apreciação de vetos presidenciais.
Pela proposta de resolução apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, todos os vetos a partir de 1º de julho deste ano deverão ser analisados no prazo máximo de 30 dias, sob pena de a pauta do Congresso ficar trancada até a sua apreciação. A resolução já foi aprovada pela Mesa Diretora do Senado e deverá ser analisada ainda pelo plenário do Congresso Nacional. Em relação aos vetos anteriores a 1º de julho será aplicada a regra atual. Na prática, os vetos ficarão aguardando consenso para serem votados.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE) avaliou como positiva a decisão. “Foi um acordo entre todos os líderes de bancadas. É bom para o país, é bom para o governo e é bom para o Congresso”, disse.
Ficou definido ainda que a apreciação dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso Nacional a serem convocadas, preferencialmente, para a terceira terça-feira de cada mês. Assim, com uma sessão por mês, os vetos presidenciais serão constantemente examinados.
Gizele Benitz
