Os líderes da Bancada do PT e do Governo na Câmara, Sibá Machado (AC) e José Guimarães (PT-CE), juntamente com outros líderes partidários, criticaram a manobra orquestrada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em conluio com a oposição golpista comandada pelo PSDB/DEM/PPS, que resultou no rompimento do acordo firmado na semana passada sobre a instalação e eleição da comissão especial para analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação aconteceria nesta segunda-feira, mas foi adiada para a terça (8).
“É um jogo de cartas marcadas, uma situação de rompimento de todos os acordos firmados que supera todos os limites aceitáveis, todas as regras parlamentares”, reclamou Sibá. “Isso arrebenta com qualquer possibilidade de relação aqui dentro. É inaceitável. O processo já começa super contaminado. Acho que tem o dedo dos tucanos para criar problema”, afirmou Sibá Machado.
Conluio – Guimarães observou que vários líderes partidários não aceitaram a manobra, entre eles o do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e a do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), além de outros que nem integram a base do governo, como é o caso do PSol e da Rede. “É uma oposição que não tem voto para fazer o que ele (Cunha) quer e faz esse conluio alterando a regra do jogo”, denunciou Guimarães.
Para o líder do governo, a postura é inaceitável. Ele informou que a manobra praticada pelos golpistas não tem guarida na Lei 1079, de 1950. Disse que a tramoia fere o que está circunscrito na lei, que estabelece o prazo 48 horas após o anúncio do impeachment para instalar a comissão. O prazo era hoje. Nesta terça, seria apenas a eleição do presidente e do relator do colegiado.
“Isso não é aceitável. Isso fere o princípio democrático. Não é razoável, ainda mais vindo de uma oposição que tanto bradou pelo impedimento e na hora do vamos ver eles recuam e querem compor maioria sem ter maioria”, disse Guimarães.
Para a líder do PC do B, Jandira Feghali a lei tem que ser cumprida. Ela lembrou, que quando Eduardo Cunha anuncia, em plenário -, ele oficializa, regimentalmente, um prazo de inscrição de chapa. “Ele dá um prazo e volta atrás para tentar eleger candidaturas avulsas. Com isso ele protela a instalação da comissão e, pior, amanhã vai protelar a reunião do Conselho de Ética marcada para 14h30 cuja pauta é ele”, denunciou.
Ela acrescentou ainda que o presidente da Câmara utilizou de três manobras num só ato: adiar a instalação da comissão, construir uma chapa avulsa com a oposição e adiar a reunião do Conselho de Ética onde o futuro dele seria decidido.
Leonardo Picciani classificou como “ruim” o início dos trabalhos do processo de impedimento de um presidente da República. A quebra de acordo também foi outro item que sofreu severa critica do líder pemedebista. “Isso nos causa estranheza. Acho que estamos começando o processo de uma forma ruim. O ideal é que se sigam os trâmites, que se cumpra o acordo e haja previsibilidade. Um prazo anunciado desde a semana passada não deveria ter sido mudado”, reclamou Picciani.
Consequência – Leonardo Picciani chamou a atenção para a gravidade da ação adotada pelo presidente da Câmara e pelos lideres oposicionistas. Ele disse que essa manobra tem uma consequência muito grave porque, segundo ele, pode permitir que a comissão indefinidamente não se instale. Ele frisou que, havendo duas chapas e faltando indicações tanto em uma, quanto em outra chapa o que pode ocorrer é a chapa que ganhar venha a estabelecer maioria e, indefinidamente, recusar as indicações suplementares das outras chapas.
“Isso é grave e, por isso, deveria se prezar pela estabilidade da decisão do colégio de lideres para que a comissão pudesse, legitimamente, se instalar e rapidamente iniciar o debate sobre esse tema que é gravíssimo e que mobiliza as atenções”, declarou o líder do PMDB.
Benildes Rodrigues
