O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), recebeu nesta quarta-feira (23), o vice-governador do Espírito Santo, Givaldo Vieira, acompanhado de prefeitos do estado.
A visita teve como objetivo esclarecer sobre os impactos a serem sofridos pelo Espírito Santo com a possibilidade de aprovação do projeto que reduz para zero as alíquotas do ICMS sobre produtos importados, e que tramita atualmente no Senado Federal. E, também, as perdas do estado com nova divisão dos royalties do petróleo. O vice-governador e os prefeitos pediram ao Líder Paulo Teixeira que interceda junto às lideranças do governo e do Senado para amenizar os problemas do Estado nestas questões .
“A redução das alíquotas liquidaria de imediato o sistema de incentivo que temos no Estado, o FUNDAP. Um sistema que tem 40 anos e não promove uma renúncia direta de receita, ou pelo menos de toda a receita. Metade do PIB do Espírito Santo é composto pelo mercado internacional, mecanismo que representa um valor substantivo das receitas dos 78 municípios capixabas”, afirmou Givaldo Vieira.
A comitiva pediu o apoio do líder do PT para que, em primeiro lugar, o projeto não seja votado em regime de urgência no Senado, “para que tenhamos tempo de tratar a questão”. Em segundo lugar, disse o vice-governador, “defendemos a aprovação de uma regra de transição para que o Espírito Santo possa reorganizar a economia, caso o projeto seja aprovado, sem urgência, em 2012. Em terceiro, queremos que o governo federal ajude a solucionar os nossos gargalos de logística, já que o Espírito Santo vai perder a competitividade com outros estados, sem tais incentivos”, argumentou o vice-governador .
Royalties – A aprovação do substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo, que tramita na Câmara, é outra ameaça ao Espírito Santo, segundo Givaldo Vieira.
“Esse projeto foi construído com base em números irreais, o que já foi comprovado e reconhecido pelo governo federal. O projeto é impraticável e insustentável para o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, tendo em vista as perdas imediatas das receitas. Para se ter uma ideia, o prejuízo do Espírito Santo, em 2012, será em torno de R$ 600 milhões e, até 2014, mais de R$ 3 bilhões entre Estado e municípios”, argumentou.
O vice-governador estava acompanhado dos prefeitos de Cariacica, Helder Salomão; de Cachoeira de Itapemirim, Carlos Casteglione e de Colatina, Leonardo Deptulski.
Ivana Figueiredo
