O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), defendeu hoje a ampliação do debate sobre o projeto de lei (PL 1876/99) que trata do novo Código Florestal, já confirmado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para ser votado nos dias 3 e 4 de maio.
Para conhecer as sugestões do Executivo ao texto, o líder petista participou hoje junto com outros líderes partidários de uma reunião com Marco Maia e os ministros de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; da Agricultura, Wagner Rossi; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
De acordo com o líder do PT, após a apresentação das sugestões do governo é preciso, antes de votar, conhecer e debater pelo menos com antecedência de uma semana o texto final com as mudanças e que será elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da proposta na comissão especial.
“Com um relatório em mãos e com prazo de uma semana podemos discutir com nossa bancada, com a sociedade, para fazer uma mudança no Código Florestal responsável, com grande concordância na sociedade. Não podemos votar mudanças tão importantes tendo conhecido o relatório um dia antes.
Votar na próxima terça-feira, achamos impossível”, ressaltou Paulo Teixeira.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio saiu otimista do encontro com as lideranças. “Se houver conflitos, serão pontuais. Demos um passo importante na construção de um texto que possa convergir para a grande maioria do que está sugerido pelos parlamentares e os setores da agricultura e do meio ambiente”, destacou o ministro.
Entre as sugestões apresentadas pelo governo está a reserva legal obrigatória para todos os imóveis rurais, e não apenas para os imóveis com área superior a quatro módulos rurais. No caso de compensação de reserva legal, o governo admite que ela possa ser feita em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo bioma, como prevê o relatório. O governo também quer a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) atuais, diferente do que propõe o relator, que pretende reduzir à metade aquelas áreas com córregos de até cinco metros de largura.
Gizele Benitz
