O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou que é “mais prudente” fazer as modificações antes de levar a matéria ao plenário. De acordo com Ferro, o PT é a favor do projeto e há o compromisso de levá-lo a voto. “A própria comissão especial que analisou o tema reconhece que há imperfeições e que são necessário ajustes. Então, é mais prudente perder algum tempo e fazer as mudanças do que precipitar e gerar um processo de obstrução, o que impediria a votação da matéria”, ressaltou Ferro.
“Sabemos que, no caso desse projeto, se não houver um razoável entendimento ele não será votado, porque há partidos na Casa que são contrários. Então, temos que construir uma maioria para votar. Não vamos nos precipitar apenas para justificar uma posição. Somos a favor, vamos votar, sim. Mas achamos importante corrigir imperfeições”, explicou Fernando Ferro.
O líder acrescentou que o PT vai apresentar uma emenda para corrigir as imperfeições, e, no dia 29 de abril, vai assinar o caráter de urgência para levar o texto a voto. Fernando Ferro explicou que o partido vai propor a possibilidade de recurso em segunda instância, antes de tornar o candidato inelegível. “Sabemos que em muitas esferas da Justiça estadual há problemas de contaminação das decisões por motivos políticos,por isso achamos que é necessário dar a possibilidade de se recorrer a outra instância”, disse.
Fernando Ferro defendeu ainda a garantia do direito de defesa e, ao mesmo tempo, que se cumpra um rito de análise da tipificação do crime a que o politico ou ente jurídico estejam submetidos no processo.
O deputado José Genoino (PT-SP) manifestou em plenário sua posição contrária ao projeto. “Não vamos substituir uma reforma política por uma lei de exceção. A reforma política é necessária, com financiamento, fidelidade partidária, valorização dos programas, para o funcionamento da Câmara e do Senado. Agora, só se cassam direitos políticos com leis de exceção”, disse.
Proposta – O texto da proposta de iniciativa popular em análise estabelece que se torna inelegível por oito anos quem for condenado em órgão colegiado.
Gizele Benitz com Equipe Informes
