O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), reuniu-se nesta terça-feira (1º) com lideranças de várias etnias indígenas que pediram apoio para três reivindicações. Os representantes das etnias Xavante, Tupi Guarani, Tembé, Tupiniquim, Xerente e Potiguar de diversos estados do país querem a aprovação da MP 483/10, que cria a Secretaria Nacional de Saúde Indígena.
Eles reinvidicam ainda a aprovação do PL 3571/08, do Poder Executivo, que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); e a manutenção do Decreto Presidencial 7056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Indio (FUNAI).
O líder Fernando Ferro afirmou, após o encontro, que são importantes as preocupações das lideranças indígenas e que os temas serão acompanhados. “Eles trouxeram o apoio a reestruturação da Funai, diferentemente do que acontece com algumas outras reivindicações que recebemos. Temos que ter em mente que essa reestruturação deve acontecer para que a FUNAI se qualifique cada vez mais para sua ação junto às comunidades indigenas”, disse o líder do PT.
Sobre a MP 483/10, uma das medidas que trancam a pauta de votação do plenário, Fernando Ferro ressaltou que “ela é positiva porque com a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde, haverá uma melhor gerência para os resultados necessários aos interesses dos povos indígenas”, disse o líder petista.
CNPI – O deputado Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Comissão de Finanças e Tributação também participou do encontro. Ele afirmou que vai trabalhar para agilizar a apreciação do PL 3571/08, que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que tramita na comissão. “Vou pedir ao relator da matéria, deputado Vignatti (PT-SC) que agilize a apresentação do parecer e, a partir disso, vamos colocar na pauta para ser votado o mais rapidamente possível”, disse Pepe Vargas.
Gizele Benitz
