O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), acusou hoje (28) o PSDB e o DEM de agirem como “vassalos dos interesses externos’’ por terem apresentado, no Congresso, projetos com o objetivo de acabar com o regime de partilha no pré-sal, substituindo-o pelo modelo de concessão, criado pelo governo FHC em 1997, justamente para favorecer empresas estrangeiras de petróleo. Para o líder, a movimentação demotucana insere-se numa estratégia de ataque à Petrobras e aos interesses do povo brasileiro.
“É preciso ampla mobilização da sociedade brasileira para evitar esse retrocesso patrocinado por forças reacionárias e apartadas da soberania e dos interesses nacionais’’, afirmou Sibá. Lembrou que o regime de partilha, aprovado durante o governo do presidente Lula, “significa que essa riqueza nacional vai para a União, em vez de ir para empresas estrangeiras’’. O sistema subordina a exploração do pré-sal ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do País, dinamizando várias cadeias produtivas.
Com a partilha, vai-se garantir, nas próximas décadas, R$ 1, 3 trilhão para a educação e saúde, graças à nova legislação sancionada pela presidenta Dilma em 2013. Com o pré-sal, a produção média de petróleo passará de 2,1 milhões de barris/dia em 2015 para 5,2 milhões no período 2020/2030.
“O regime de partilha significa mais de 70% dos royalties para a educação- dinheiro que irá para todas as prefeituras do País. Para impulsionar nosso desenvolvimento econômico e social. Já o regime de concessão significa escoar essas riquezas nacionais para as petrolíferas estrangeiras, como era antes, no governo do PSDB’’, disse Sibá.
Desenvolvimento – Ele lembrou que a Petrobras tornou-se uma das maiores petrolíferas do mundo com o PT, por valorizar seu papel para o desenvolvimento nacional. É o oposto da visão neoliberal do PSDB e DEM, que só não privatizaram totalmente a empresa, quando estavam no governo, como fizeram com outras estatais, devido à reação da sociedade, lembrou Sibá.
Na era do governo do PSDB, por exemplo, as compras de embarcações e plataformas, pela Petrobras, eram feitas no estrangeiro, gerando empregos e renda lá fora. O líder observou que, com o PT, mudaram-se as regras, valorizando-se o conteúdo nacional: o setor naval no Brasil, que no governo FHC contava com menos de 2 mil trabalhadores, agora emprega quase 80 mil pessoas. Houve estímulo à indústria e pesquisa nacionais, envolvendo sondas de perfuração, plataformas de produção e navios .
“São essas conquistas que devem ser destacadas, não a campanha antinacional movida contra a empresa, tanto pela oposição como por setores da mídia que não escondem também sua subserviência aos interesses estrangeiros. Não se pode enxovalhar a imagem de uma empresa que é símbolo da nacionalidade brasileira’’, disse o líder do PT.
O líder ressaltou que a importância estratégica da Petrobras não pode ser confundida com eventuais problemas que têm ocorrido, com desvios de recursos e irregularidades cometidas por funcionários e empresas que prestavam serviços à estatal. “Esses recursos serão ressarcidos, os que forem responsabilizados serão punidos pela Justiça. E uma nova governança para a estatal aponta para dias melhores’’, afirmou.
Sibá ressaltou que o regime de partilha integra as ações estratégicas para impulsionar o desenvolvimento do Brasil. “Para promover essas mudanças, bastou acreditarmos em nosso país e em suas potencialidades. Não podemos permitir uma volta ao passado’’.
Equipe PT na Câmara
