Congresso Nacional apreciou na sessão desta terça-feira (9) o veto do presidente da República ao Orçamento da União para 2010, referente às obras analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O resultado da votação, que é secreta e feita por meio de cédula e não pelo painel eletrônico, só será divulgado amanhã pela Secretaria do Congresso.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE) defendeu a manutenção do veto. Ele afirmou que a continuidade das obras beneficia a população do país e é de interesse do Estado brasileiro.
O veto permite que quatro obras da Petrobras recebam recursos do Orçamento de 2010 e possam ter continuidade. São elas: construção da refinaria Abreu e Lima (PE); construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ); implantação de terminal, em Barra do Riacho (ES), para ampliar a capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo; e modernização e adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR). O vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a sessão, citou que o governo argumentou na justificativa do veto que a paralisação dessas obras traria prejuízo imediato de cerca de 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões.
O deputado Fernando Ferro reforçou os argumentos do governo e afirmou que a continuidade das obras beneficia a população do país e é de interesse do Estado brasileiro. “Essas são obras importantíssimas para o País e garantem as ações do governo na área de infraestrutura do petróleo. Não podemos interromper esse processo, porque seria um desserviço aos interesses do Brasil”, disse Fernando Ferro.
Na avaliação do líder do PT não se pode penalizar a população e a economia desses estados da federação “sob indícios questionáveis” de problemas nessas obras. “Se há ajustes necessários a serem feitos que façamos. Há outras maneiras de verificar a condução dessas obras e paralizá-las seria um prejuízo para o País que precisa crescer. Nos opomos a qualquer tentativa de obstruir essas ações do governo Lula”, afirmou Fernando Ferro.
O líder do PT ressaltou que “a oposição tem interesse em paralisar essas obras, porque está assustada com o desenvolvimento econômico do país e que tem a ver com a condução imprimida pelo governo do presidente Lula”.
Gizele Benitz
