O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), afirmou hoje que está em construção um acordo que possibilitará a aprovação de um piso salarial para os policiais militares e bombeiros e viabilize concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08), que trata da remuneração dessas categorias. “Assumimos a responsabilidade de criar os canais para essa negociação, estabelecendo um diálogo para a busca de uma saída frente ao impasse que está colocado em relação à proposta”, ressaltou Fernando Ferro.
O líder petista participou nesta terça-feira (6) de reunião com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e parlamentares da base aliada e da oposição para tratar do tema. A PEC já foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas falta apreciar os destaques ao texto para concluir a votação. Depois ainda deverá ser votada em segundo turno para, então, seguir para análise do Senado.
Para o líder do PT, “é possível e justo” estabelecer um piso salarial para os policiais militares e bombeiros em todo o Brasil. “E isso será feito a partir de uma negociação com os governos estaduais, parlamentares e o governo federal. Sabemos que existem disparidades muito grandes entre estados que pagam menos de R$ 1 mil por mês para uma tarefa tão dificil e estados que pagam mais de R$ 3 mil. Entendemos que é preciso haver uma política para definir um piso salarial justo para as categorias”, ressaltou Fernando Ferro.
O estabelecimento de um piso para a categoria, acrescentou o líder do PT, faz parte, inclusive, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ferro defendeu um amplo debate sobre a política de segurança pública. “Não apenas em relação a salário, mas também em relação à qualificação desses profissionais, treinamento adequado, assistência social, uma política de segurança que reconheça os direitos dessas pessoas e que deverá ser consolidada com um salário à altura das responsabilidades que têm frente ao setor da segurança publica”, disse.
Grupo de Trabalho – O deputado José Guimarães (PT-CE), que também participou do encontro, destacou que houve avanço para o entendimento e a construção de um texto de consenso. “Um grupo de trabalho vai analisar os números e elaborar uma proposta, pois já existe o entendimento do ministro da Justiça de que é necessário estabelecer um piso nacional. E o governo tem interesse e quer apresentar uma proposta para atender a categoria na fixação do piso”, explicou Guimarães.
Gizele Benitz
