É importante conhecer os modelos de regulação da comunicação de outros países para desmistificar o debate sobre esse assunto, e, assim, construir os caminhos das comunicações eletrônicas no Brasil.
A avaliação é do líder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE), sobre o Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro.
O evento foi promovido pelo Governo Federal e teve como objetivo debater o que outros países estão fazendo diante da convergência de mídias e, assim, subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei com o novo modelo para as comunicações. O documento vai ser entregue à presidente eleita, Dilma Rousseff, a quem caberá a decisão sobre o que fazer com a proposta.
De acordo com Fernando Ferro, existe um receio por parte dos controladores da comunicação brasileira em fazer e ampliar esse debate. “Eles usam de retórica e da censura para fugir do debate. Considero de extrema importância a discussão sobre esse assunto que virou um tabu e ninguém quer discutir”, reclama.
O parlamentar disse ainda que muitos meios de comunicação estiveram ao lado do regime repressor e, portanto, não têm condições para levantar a bandeira da liberdade de expressão como argumento. “É uma retórica muito estranha partindo de quem participou da ditadura, da repressão, e, agora, posa de campeão da liberdade. Se outras áreas existem regulação, controle e políticas, por que na área da comunicação não se pode ter?”, questiona.
Ferro defende um amplo debate como forma de esclarecer a população e apontar o que deve ser feito nessa área. “É preciso ampliar esse debate com a sociedade e elaborar uma boa legislação sobre o assunto. A discussão vai esclarecer e colocar em evidencia sobre o que está por trás desse debate”, acredita o deputado.
Se a decisão do próximo presidente for favorável ao projeto, ele terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional a quem cabe a abertura do debate sobre o novo marco legal das comunicações. Nesse cenário, o deputado Fernando Ferro acredita que haverá um embate em virtude dos interesses diferenciados que compõem o legislativo. “Vai haver um incêndio nos meios de comunicação sobre o assunto e não podemos temer em fazer o debate. É um assunto da sociedade como um todo. Não pode ficar restrito aos donos da comunicação. É um debate que diz respeito à democracia, portanto, quanto mais se debate, melhor se constrói um caminho”, afirmou.
Benildes Rodrigues
