As reformas políticas e tributária serão os dois grandes temas que a Bancada do PT na Câmara vai priorizar neste semestre legislativo. A informação é do líder deputado Paulo Teixeira (SP), que coordena encontro da bancada hoje e amanhã para planejar os trabalhos do semestre e discutir os principais itens da pauta legislativa.
Durante entrevista coletiva concedida nesta segunda (1º), Paulo Teixeira explicou que a reforma tributária está sob a governabilidade do Executivo e listou outros temas considerados importantes para o Congresso Nacional apreciar e votar neste segundo semestre. A saúde é um destes temas. “Achamos que o Parlamento deve dialogar com os governos federal, estaduais e municipais para equacionarmos a melhoria da saúde no Brasil, sobretudo com a regulamentação da emenda constitucional 29, que precisa ser pactuada entre todos estes atores”, afirmou o líder petista.
“Precisamos também votar a criação da Comissão da Memória e da Verdade e a PEC do trabalho escravo, para erradicarmos o trabalho degradante, bem como retomarmos a discussão da redução da jornada de trabalho. Além disso, precisamos votar o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Plano Nacional de Cultura e o Vale Cultura”, complementou Paulo Teixeira.
O líder acrescentou o marco civil da Internet ao rol de prioridades e temas importantes a serem debatidos e possivelmente votados no semestre. “O projeto do marco civil vai estabelecer um grande debate sobre direitos civis na Internet do Brasil e vai envolver usuários, provedores e empresas de telecomunicações, além do poder público. O Brasil deverá oferecer uma legislação avançada para o mundo e espero que consigamos fazer isso ainda nesse semestre”, afirmou o deputado.
A bancada do PT na Câmara realiza seminário de planejamento nesta segunda e terça (2) para debater as prioridades estratégicas para o segundo semestre deste ano. Participam do seminário o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvati.
Rogério Tomaz Jr.
