O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), anunciou na noite desta terça-feira (17), durante ato público do Movimento dos Sem Terra (MST), alusivo aos 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), assumiu, com a anuência dos líderes partidários, o compromisso de votar no dia 8 de maio o segundo turno da PEC do Trabalho Escravo (PEC 438).
“Como na próxima semana haverá a votação do Código Florestal, decidimos não contaminar o tema do trabalho escravo com outro assunto. Ficou mesmo para o dia 8 de maio, e todos vocês estão convidados a conferir essa votação”, disse o líder. A PEC 438 prevê a expropriação de terras onde for constatada a exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos.
Antes do anúncio da votação, o líder prestou solidariedade aos integrantes do MST no ato contra a impunidade e por reforma agrária no campo. “Espero que mais gente não tenha que ‘tombar’ para que a gente faça essa reforma agrária”, ressaltou Tatto.
O ato, de iniciativa dos deputados petistas Valmir Assunção (BA) e Marcon (RS), prestou reverência à luta dos 21 sem terra assassinados em 17 de abril de 1996, durante operação de desobstrução, pela polícia militar, de uma rodovia estadual, no Pará. Por conta do massacre, a data de 17 de abril foi transformada em Dia Internacional de Luta pela Terra, quando o MST realiza manifestações em todo o País.
Durante a manifestação na Câmara, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) recordou que foi um governador peessedebista que deu a ordem: “desobstrua a estrada a qualquer custo”. Disse também que em 2011, ano que coincide com a volta do PSDB ao governo do Pará, houve um recrudescimento da violência no campo. “Não quero ser leviano porque sei que hoje não há nenhuma ordem expressa nesse sentido. Mas quem promove a violência sabe o que pode e o que não pode ser feito dependendo da confluência de forças do momento”, ressaltou o deputado paraense, que também é presidente da CPI do Trabalho Escravo, instalada recentemente na Câmara.
Também participaram do ato do MST os deputados petistas Bohn Gass (RS), Dr. Rosinha (PR), Erika Kokay (DF), Fernando Ferro (PE), Luci Choinacki (SC) e Padre Ton (RO).
Tarciano Ricarto
