Joaquim Levy, destacou nesta segunda-feira (5), ao assumir o comando do Ministério da Fazenda, que o equilíbrio fiscal é a chave para a confiança e para o desenvolvimento do crédito, que permite mais empreendedores levarem à frente seus projetos, contribuindo para a geração de emprego, o bem-estar geral e a riqueza da Nação. “A tranquilidade que esse equilíbrio dá incentiva o investidor a tomar riscos e a pequena empresa a crescer”, disse o ministro, durante a cerimônia no auditório do Banco Central.
Durante a transmissão de cargo, Levy afirmou que o Brasil tem hoje as menores taxas históricas de desemprego, e uma estabilidade institucional cada vez maior. Com isso, tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e no uso de outros instrumentos econômicos, como os bancos públicos, “sem, com isso, ofender direitos sociais ou deprimir a economia”.
O reequilíbrio fiscal de 2015 e o cumprimento das metas fiscais em 2016 e 17, como previsto na LDO recém sancionada, serão o fundamento de um novo ciclo de crescimento, ressaltou. “A responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros, e, pela primeira vez em sua história, poder conduzir uma política anticíclica efetiva, como fez em seguida à crise global de 2008, em sintonia com o G20”, acrescentou.
Joaquim Levy lembrou que o reequilíbrio fiscal já começou, com a contenção do gasto público promovida recentemente pela equipe de governo cujos trabalhos se encerraram última semana. “Foram aparados os subsídios nos empréstimos do BNDES a setores empresariais, e alinhada com a melhor prática internacional a legislação que rege as pensões pagas pelo setor público e alguns outros programas sociais – o que significa evitar excessos na concessão de novos benefícios e fortalecer o sistema, permitindo que as políticas sociais do País, que têm surpreendido o mundo, possam tornar-se ainda melhores, ao terem eventuais distorções corrigidas”.
Alinhamento – Para Levy, a economia proporcionada por essas medidas, especialmente o alinhamento das taxas de juros dos empréstimos do BNDES às empresas, alcançará bilhões de reais nos próximos anos, e diminuirá a exposição daquele banco ao Tesouro Nacional e a outros riscos, preparando-o para novos papéis. Também reforçará a capacidade do Tesouro pagar sempre, de forma absolutamente tempestiva e segura, os benefícios sociais, “os quais têm sido um fator de estabilidade para o País”.
A adequação do Orçamento de 2015 às perspectivas de arrecadação da União se dará nas próximas semanas, lembrou o novo ministro, de acordo com os ritos da Lei de Responsabilidade Fiscal, e através de mecanismos bem estabelecidos de modulação dos gastos. O rigor de verificação no pagamento dos serviços contratados e de contas diversas apresentadas ao Tesouro acompanhará a tônica do governo no controle e melhora do gasto público, como realçado pelo Ministério do Planejamento, e incluindo, quando for o caso, a parceria com a CGU e com o TCU.
“Nesse sentido, a implantação de novos módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal, com novas funcionalidades no (Siafi-Gerencial), permitirá monitorar, já nesse ano, mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público”.
Para buscar o equilíbrio do orçamento público, o ministro não descartou a possibilidade de aumento de tributos. “Possíveis ajustes de tributos serão considerados, especialmente aqueles usados para estimular a poupança doméstica e corrigir desbalanços tributários entre os setores”, ressaltou. E alertou que “qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”. O governo, segundo ele, não deve procurar “atalhos e benefícios” que gerem acentuada redução de tributação para determinados segmentos, “por mais atraentes que elas sejam”, sem considerar “seus efeitos na solvência do Estado”.
O ministro enfatizou que, nos próximos quatro anos, “de uma forma ou de outra, nossa economia se transformará”. A transformação virá da combinação do fortalecimento fiscal com medidas que aumentem a poupança, diminuam o risco dos investimentos e deem confiança e independência à iniciativa privada. Essa combinação permitirá “que a transformação se dê com o menor sacrifício possível e com o máximo resultado”.
Levy acrescentou que, para o sucesso da empreitada, contará com o trabalho conjunto, com os Ministérios do Planejamento, da Agricultura, da Indústria e Comércio, da Pequena Empresa, do Trabalho, e das Relações Exteriores e, muito especialmente, com o Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda concluiu com otimismo sua primeira fala após ser empossado no cargo. “Encerro, portanto, reafirmando a minha confiança neste momento. Vamos trabalhar com afinco na busca dos caminhos que permitam ao Brasil prosseguir na rota do crescimento econômico, e principalmente, ter a persistência para trilhá-los. Isso será feito contando com a participação, iniciativa e inovação de cada brasileira e de cada brasileiro”.
Nova equipe – Durante a posse, o ministro Joaquim Levy anunciou a nova equipe do Ministério da Fazenda, tendo Marcelo Barbosa Saintive como secretário do Tesouro Nacional; Tarcisio Godoy como secretário-executivo; Afonso Arinos de Melo Franco Neto, secretário de Política Econômica; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal do Brasil; Luis Balduino, do Itamaraty, na Secretaria de Assuntos Internacionais; e Carlos Barreto, à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE), será mantido o atual secretário Pablo Fonseca, assim como na Procuradoria-Geral da Fazenda seguirá Adriana Queiroz.
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