O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em mais um diálogo com a Câmara dos Deputados, apontou o reequilíbrio das contas públicas, através das medidas de ajuste em análise pelo Congresso Nacional, como caminho para a retomada do desenvolvimento e crescimento econômico do país. Ao mesmo tempo, ele chamou a atenção dos parlamentares que participaram da Comissão Geral, na Câmara, nesta quarta-feira (14), para a importância de se promover ações estruturantes, que dependem do Legislativo, como a Reforma da Previdência.
“Essa travessia evidentemente requer esforço e, às vezes, até sacrifício de pessoas, de empresas. O importante nessas situações é que se faça uma travessia rápida”, defendeu Joaquim Levy sobre as dificuldades do momento.
O ministro sublinhou que a economia brasileira se “reequilibra numa situação muito mais segura e sustentável”. Lembrou que o Brasil viveu situação semelhante nos anos de 1997 e 1998, sob o comando do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nessa época, informou, o Brasil teve o câmbio apreciado, a economia desacelerou e o Brasil abriu um grande déficit de contracorrente. E o país não tinha reservas cambiais. Tudo isso virou uma grande crise. E, para combater o momento crítico, o governo FHC tomou como uma das medidas um grande esforço fiscal para barrar a situação de déficit que solapava a capacidade de o País crescer.
“Esta reversão se deu tanto pelo corte de alguns gastos, como também pela introdução rápida, enérgica e efetiva de impostos que respondessem à necessidade daquele momento. Com isto, a economia brasileira, em 1999, estabilizou-se”, lembrou o ministro da Fazenda.
Levy citou também a crise que o ex-presidente Lula enfrentou em 2003 causada pela incerteza que sua eleição causou no mercado. Segundo ele, havia quem achava que o Governo não teria firmeza para tomar as medidas necessárias para manter o superávit, a evolução fiscal. No entanto, relatou, o então presidente Lula conduziu esse momento de forma que rapidamente as dúvidas se dissiparam. Houve a decisão de aumentar o superávit fiscal. O que ocorreu foi uma estabilização do câmbio, a tranquilidade voltou, a inflação caiu e, rapidamente, a economia voltou a crescer. “Isso é muito importante porque a segurança das nossas contas públicas é a base da vontade de investir, da criação de empregos, da queda da inflação e dos juros”, alertou o ministro.
Previdência – Nessa perspectiva, o ministro Levy disse que a política econômica atual tem como base o crescimento sustentável centrado em três pilares. O primeiro é a base fiscal que vai permitir que os juros caiam e que o crédito fique mais fácil. O segundo é o aumento da demanda, a volta do crescimento, emprego e a queda da inflação. O terceiro pilar são as mudanças estruturantes que, segundo ele, boa parte é de cunho legislativo. Nesse sentido, o ministro defendeu novo olhar para a Previdência Social.
“Olhar a própria Previdência Social como forma de dar uma visibilidade de futuro; facilitar os investimentos de infraestrutura; olhar o mercado de trabalho, ver se há ajustes na legislação do mercado de trabalho e que garantam a segurança e proteção do trabalhador, mas que também tragam flexibilidade e protejam a Previdência Social e permitam que a economia possa criar as formas necessárias para crescer”, avaliou.
Nessa mesma linha, o vice-líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse que a Reforma da Previdência é uma das questões centrais para o governo. Ele informou que esse debate foi iniciado quando o governo constituiu um Fórum com participação das centrais sindicais para debater o tema. “Essa é a reforma estruturante que pode dar sustentabilidade na retomada do crescimento da economia brasileira, evidentemente, preservando direitos, como nós preservamos no ajuste fiscal”, observou Guimarães.
“A Reforma da Previdência é essencial porque mudou o panorama previdenciário no Brasil, em função do aumento da expectativa de vida. O Brasil não é mais o Brasil de 10 ou 12 anos atrás. E essa reforma nós estamos concentrando esforços para discuti-la com o movimento sindical e com esta Casa”, reafirmou o líder do governo.
Benildes Rodrigues
Foto: Salu Parente
