“Uma vitória extraordinária para o Brasil e para cada brasileiro”. Esta é a avaliação do líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a respeito do leilão do Campo de Libra, na baía de Santos (SP), realizado nesta segunda-feira (21). O processo é considerado a maior licitação para exploração de petróleo do mundo, onde as reservas de óleo variam entre oito a doze bilhões de barris e podem chegar a 120 bilhões de metros cúbicos de gás.
Para Guimarães, a data é histórica e merece ser comemorada por todos aqueles que torcem “a favor” do Brasil. “O leilão foi um sucesso e trará forte impacto positivo para a economia, sobretudo nas áreas de educação e saúde. Quem apostou que o leilão seria um fracasso, quebrou a cara”, disse o líder.
Na opinião do petista, a presidenta Dilma Rousseff teve “pulso firme” e demonstrou ao mercado que há plena segurança jurídica no leilão e no modelo de partilha. “Nós debatemos e aprovamos o modelo de partilha aqui no Congresso e o fato de um leilão desta magnitude ser realizado sob as regras dele é prova cabal do seu sucesso”, acrescentou o líder.
“Não é pouca coisa a Petrobras ter 40% de controle do que for extraído do Campo de Libra e a União ter direito a 41,65% [do excedente do custo de produção] do óleo que for extraído. Isso alavancará enormemente o nosso crescimento e contribuirá para manter o nosso nível de emprego. Sem dúvida alguma, é a melhor notícia do ano para o Brasil”, concluiu Guimarães.
Retorno – O consórcio vencedor é formado pela brasileira Petrobras, pela anglo-holandesa Shell Brasil, pela francesa Total e pelas chinesas CNPC e CNOOC. O consórcio que inaugura a primeira rodada de licitação dentro do modelo de partilha terá 35 anos para explorar o Campo de Libra, numa área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados na camada do pré-sal.
A União, que é a sócia majoritária da Petrobras, terá um retorno de aproximadamente 80%, recursos que virão do pagamento do bônus de assinatura do contrato, de R$ 15 bilhões, pelos royalties, do percentual de óleo lucro, do imposto de renda e contribuições, equivalentes a 75%, e pelo percentual dos recursos que serão depositados no Fundo Social. Dos royalties recebidos, por lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff, 75% seguirão para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é que retornem para a União cerca de R$ 1 trilhão no período do contrato.
O consórcio vencedor tem empresas com 2º, 3º, 7º, 8º e 10º maior valor de mercado do mundo. “Sucesso maior que esse é difícil de imaginar”, disse a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard.
Rogério Tomaz Jr. com PT no Senado
