Para Lula ser julgado pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, a Lava Jato listou, sem qualquer prova ou conexão com o ex-presidente, contratos que a OAS e a Odebrecht tinham com a Petrobras. Fez isso de forma tão artificial que repetiu os mesmos contratos da OAS e da Odebrecht em mais de uma acusação contra Lula. A Lava Jato não investigou desvios na Petrobras e chegou em recursos para Lula. Isso jamais foi identificado.
Você já deve ter ouvido no Jornal Nacional que Lula foi condenado por “receber vantagens em troca de contratos com a Petrobras”, mas isso não é verdade nem está na sentença do caso do tríplex. O juiz Sérgio Moro não encontrou nenhum ato de Lula em relação a esses contratos, nem permitiu que recursos desses contratos fossem rastreados para verificar se foram pagos com eles vantagens ao presidente. E no fim do seu julgamento Moro disse jamais ter afirmado que qualquer recurso do tríplex tenha tido origem na Petrobras.
Ainda assim, para não perder a competência sobre o caso do tríplex, listou um contrato da OAS na Refinaria Abreu e Lima na sentença contra o ex-presidente, dispensando outros dois contratos da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, citados pelo MPF na denúncia. Esses 3 contratos são listados em todas as denúncias contra Lula. Sem nenhuma evidência de relação de Lula com eles, estão lá apenas para permitir que Moro tenha “em suas mãos” como diz a imprensa, casos contra o ex-presidente. Os mesmos contratos, cada um com um valor repetido de “ressarcimento” em cada denúncia, são usados em diferentes acusações, não só contra Lula, mas também contra outras pessoas. Por que não são desvios nesses contratos que estão sendo investigados. Os contratos estão sendo usado para acusar diferentes pessoas que a Lava Jato quer condenar. Estão investigando pessoas, não fatos, o que reforça a perseguição judicial contra o ex-presidente.
Não existe, em nenhum processo contra Lula, nenhum indício de envolvimento do ex-presidente em desvios na Petrobras. Muito menos nos contratos listados pelo Ministério Público da Lava Jato contra Lula. Ao contrário. Nas denúncias o MP cita que Paulo Roberto da Costa, Renato Duque e Pedro Barusco teriam participado em desvios nesses contratos para beneficiar Lula, junto com o ex-presidente. Mas os 3 em depoimentos como testemunha já negaram saber de qualquer vantagem indevida destinada ao ex-presidente ou terem discutido qualquer irregularidade na Petrobras com ele. Marcelo Odebrecht, réu na ação do terreno, também disse não ter, nem ele nem Lula, discutido ou tido qualquer relação com os contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.
Uma coisa importante em investigações de corrupção e lavagem de dinheiro é o “follow the money” (siga o dinheiro), de que a Lava Jato em geral se orgulha de fazer. Estranhamente nas acusações contra Lula o juiz Sérgio Moro negou diversas vezes os pedidos da defesa para que tal exame de contas seja feito nas denúncias contra Lula, para checar se existe alguma relação entre as acusações e os contratos da Petrobras colocados pelo Ministério Público na denúncia.
A listagem de contratos da Petrobras foi fundamental para Moro tirar da Justiça de São Paulo as acusações contra Lula e Marisa Letícia sobre o tríplex. Na justiça paulista todos os réus foram inocentados.
A questão é importante porque a Constituição garante que alguém tem que ser julgado onde aconteceram os fatos relatados e por um juiz escolhido por sorteio ou que já investigue um caso conexo. Um juiz não pode escolher quem julga. Mas a força-tarefa da Lava Jato listou artificialmente contratos da Petrobras nos casos contra Lula para que Moro pudesse julgá-lo. E nem com seu exército de delatores que fecharam acordos com a Operação conseguiram qualquer prova de envolvimento do ex-presidente com desvios na Petrobras, muito menos qualquer relação do presidente com os contratos listados. Nem com todo o apoio da mídia Moro conseguiu provas que permitissem apontar atos ilegais de Lula, condenando-o por “atos indeterminados”.
De Lula.com.br
Foto: Ricardo Stuckert
