Foto: Gustavo Bezerra
O líder da bancada do PT, deputado Sibá Machado (PT-AC), alertou hoje (12) para o risco que corre o instituto da delação premiada, à medida que não se mostram provas que corroborem as versões apresentadas por réus confessos, como os da Operação Lava-Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobras. “O processo de delação premiada está por um fio”, disse o líder.
A afirmação foi feita durante sessão da CPI da Petrobras em que se ouviu o depoimento espontâneo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos nomes citados na petição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para abertura de investigação. A petição baseia-se nos depoimentos de delatores da Lava-Jato; Eduardo Cunha alega que não há elementos que sustentem a inclusão do seu nome na lista de investigados.
Sibá alertou que tanto para o caso de Cunha como de outros políticos, as denúncias feitas pelos criminosos deviam ser embasadas em documentos. “São pessoas condenadas pela Justiça e que já confessaram que roubaram ou que têm dinheiro a devolver aos cofres públicos.
Então, vale a palavra dessa pessoa? É só a palavra e mais nada?”, questionou Sibá.
Sibá disse ficar constrangido quando determinada situação é tratada como um campeonato de quem fez mais ou de quem fez menos.
“Esperamos separar as disputas políticas dos fatos concretos”. Ele frisou que o fato de haver abertura de uma investigação não significa que haja culpabilidade. Para o líder, a fim de se evitar manchar a honras das pessoas, é preciso apresentar provas que deem materialidade às denúncias.
Tratamento – O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ao falar na sessão, avaliou que “as histórias são longas e contraditórias e a delação premiada deixa muito claro que não basta a versão, é preciso o fato, a materialidade, para que se comprove o que se está falando.”
Para o relator, do ponto de vista jurídico, a abertura de inquérito não representa condenação, mas do ponto de vista político, a inclusão do nome na lista representa julgamento, mesmo que não esteja associada ao processo judicial. “Muitos relacionados são inocentes e irão provar isso no andamento do processo.”
O relator criticou a forma de tratamento dada aos delatores. Ele lembrou que os delatores são criminosos confessos e, assim, devem ser vistos pela Justiça e pela sociedade brasileira. “Não podem ser tratados como mocinhos ou como heróis. São todos criminosos que roubaram a Nação brasileira e, por isso, precisam ser punidos ”, disse Luiz Sérgio.
Equipe PT na Câmara
